Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: Informamos que o edital foi lançado utilizando a mesma numeração de uma Dispensa de Licitação publicada via Licitacon Web, o que ocasionou um erro na importação para o PNPC. Com o intuito de corrigir essa inconsistência, a CELIC nos orientou a alterar o número deste edital e refazer o cancelamento, de modo a sanar o conflito no PNCP. O objeto será contratado por meio da Dispensa Eletrônica 9014/FEPAM/2025. |
| Central de compras | FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/0567-0000042-0 |
| Edital | 9999999999999/2025
PNCP 93859817000109-1-000017/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 20/03/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 261 - 1º ANDAR - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa para realização de serviço de conserto/reparo de uma Chapa Aquecedora, conforme Termo de Referência. |
| Órgão Requisitante | FEPAM - Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Termo de Referência 149kB | 20/03/2025 08:31 |
| Edital e anexos | Termo de Dispensa de Licitação 1.122kB | 20/03/2025 08:30 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 24/03/2025 10:31 | Cancelamento do edital | Natália Machado Silva | Informamos que o edital foi lançado utilizando a mesma numeração de uma Dispensa de Licitação publicada via Licitacon Web, o que ocasionou um erro na importação para o PNPC. Com o intuito de corrigir essa inconsistência, a CELIC nos orientou a alterar o número deste edital e refazer o cancelamento, de modo a sanar o conflito no PNCP. O objeto será contratado por meio da Dispensa Eletrônica 9014/FEPAM/2025. |
| 24/03/2025 10:24 | Alteração de número do edital | Natália Machado Silva | Número do Edital alterado. DE: 9010/2025 PARA: 9999999999999/2025. |
| 24/03/2025 10:23 | Volta fase de cancelamento | Natália Machado Silva | Informamos que o edital foi lançado utilizando a mesma numeração de uma Dispensa de Licitação publicada via Licitacon Web, o que ocasionou um erro na importação para o PNPC. Com o intuito de corrigir essa inconsistência, a CELIC nos orientou a alterar o número deste edital e refazer o cancelamento, de modo a sanar o conflito no PNCP. O objeto será contratado por meio da Dispensa Eletrônica 9014/FEPAM/2025. |
| 24/03/2025 09:26 | Cancelamento do edital | Vivian Regina Flores Araujo | Não foi possível realizar a vinculação no PNCP, em razão de o número identificador do presente TDLE convergir com a numeração de outra disputa anteriormente agendada. |
| 20/03/2025 08:32 | Republicação do edital | Vivian Regina Flores Araujo | |
| 20/03/2025 08:29 | Retorno do edital para composição | Vivian Regina Flores Araujo | Alteração em licitação já publicada. Motivo: Falha na integração com PNCP, necessário ajustes. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 06/09/2026 07:36:19, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
