Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Processo | 25/2000-0161922-4 |
| Edital | 9486/2025
PNCP 87958625000149-1-000721/2025 |
| Modalidade |
Dispensa de licitação
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO IX |
| Data de publicação | 12/12/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 5º andar - PORTO ALEGRE - RS |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratualização do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal Alto Jacuí - COMAJA, habilitado conforme critérios estabelecidos na Portaria SES nº 1033/2025, a qual institui o Programa Estadual de Consórcios em Saúde no âmbito do Rio Grande do Sul, relacionados através da Portaria SES nº 1163/2025. |
| Órgão Requisitante | DGAE |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Ato de autorização de contratação direta | TDL 9486/2025 481kB | 30/12/2025 08:38 |
| Outros | Portaria SES nº1033/2025 2.301kB | 29/12/2025 15:33 |
| Outros | Portaria SES nº 1163/2025 2.458kB | 29/12/2025 15:32 |
| Ato de autorização de contratação direta | Autorização 116kB | 29/12/2025 15:30 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 30/12/2025 08:43 | Homologação do edital | Danielle Ferreira Lima Nunes |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Data de realização |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 31/01/2026 11:35:44, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
