Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/0804-0001735-5 |
| Edital | 9453/2025
PNCP 87958658000199-1-001614/2025 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 27/11/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 263/2025 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de serviços de transporte aéreo público nacional não regular de passageiros através de aeronave turbo-hélice, homologada e licenciada pelos órgãos aeronáuticos competentes na categoria transporte de passageiros (TPX), biturbina, com capacidade mínima de transporte de 06 (seis) passageiros, sob demanda, conforme anexo VI - Termo de Referência. |
| Órgão Requisitante | Casa Militar - RS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Aviso de publicação | CORREIO_27_11_25 2.019kB | 27/11/2025 10:18 |
| Aviso de publicação | DOE_2025-11-27 51kB | 27/11/2025 10:18 |
| Edital e anexos | Termo de referencia 117kB | 27/11/2025 10:15 |
| Edital e anexos | Edital_PE_9453_2025 1.002kB | 27/11/2025 10:14 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 19/12/2025 09:02 | Homologação do edital | Lucas do Nascimento Dutra |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 20/12/2025 17:13:14, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
