Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	24/2000-0023295-9
Edital	9448/2025 PNCP 87958658000199-1-001578/2025
Modalidade	Pregão Eletrônico (14.133/21)
Data de publicação	19/11/2025
Local	AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS
Comissão de licitação	Pregão, nº 190/2024
Critério de julgamento:	Menor preço
Modo de disputa:	Aberto
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Serviços
Objeto	Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care), para paciente residente no município de Frederico Westphalen/RS, em cumprimento de decisão judicial, conforme Anexo VI – Termo de Referência.
Órgão Requisitante	SECRETARIA DA SAÚDE
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos/Impugnações	Esclarecimentos/Impugnações	-
Aviso de publicação	CORREIO_19_11_25 354kB	19/11/2025 09:06
Aviso de publicação	DOE_2025-11-19 75kB	19/11/2025 09:05
Edital e anexos	Termo de Referência 95kB	19/11/2025 09:05
Edital e anexos	Edital 886kB	19/11/2025 09:05

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Esclarecimentos ou impugnações do edital	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	(51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br