Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/1203-0009212-9 |
| Edital | 9413/2025
PNCP 87958658000199-1-001419/2025 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 21/10/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 263/2025 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa para prestação de serviço de renovação do Certificado Médico Aeronáutico (CMA) de 1ª Classe para os pilotos do Batalhão de Aviação da Brigada Militar (BAvBM), em um raio não distante mais do que 300 Km da sede do Batalhão de Aviação, em Porto Alegre, conforme anexo VI - Termo de Referência. |
| Órgão Requisitante | BM |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Aviso de publicação | Correio do Povo 1.442kB | 21/10/2025 09:49 |
| Aviso de publicação | DOE 77kB | 21/10/2025 09:49 |
| Edital e anexos | Termo de Referência 81kB | 21/10/2025 09:48 |
| Edital e anexos | Edital PE 9413/2025 1.006kB | 21/10/2025 09:48 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 11/11/2025 08:52 | Homologação do edital | Lucas do Nascimento Dutra |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 24/11/2025 04:27:18, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
