Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Depende dos lotes
Central de compras	CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	25/1203-0015287-3
Edital	9407/2025 PNCP 87958658000199-1-001406/2025
Modalidade	Pregão Eletrônico (14.133/21)
Data de publicação	15/10/2025
Local	AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS
Comissão de licitação	Pregão, nº 190/2024
Critério de julgamento:	Menor preço
Modo de disputa:	Aberto
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Serviços
Objeto	Contratação de 03 (três) postos de servente de limpeza e 01 (um) posto de jardineiro, para o Batalhão de Aviação da Brigada Militar em Porto Alegre/RS, conforme anexo VI - Termo de Referência.
Órgão Requisitante	BRIGADA MILITAR
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos/Impugnações	Esclarecimentos/Impugnações	-
Edital e anexos	Planilha de REGIME DE TRIBUTAÇÃO LUCRO PRESUMIDO zerada 52kB	15/10/2025 10:14
Edital e anexos	Planilha de REGIME DE TRIBUTAÇÃO LUCRO REAL zerada 52kB	15/10/2025 10:14
Aviso de publicação	CORREIO_15_10_25 1.218kB	15/10/2025 10:00
Aviso de publicação	DOE_2025-10-15 77kB	15/10/2025 10:00
Edital e anexos	Termo de referência 494kB	15/10/2025 10:00
Edital e anexos	Edital 1.121kB	15/10/2025 10:00

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Esclarecimentos ou impugnações do edital	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	(51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br