Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Depende dos lotes |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/2000-0089669-0 |
| Edital | 9406/2025
PNCP 87958658000199-1-001399/2025 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 15/10/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 190/2024 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Serviço de Atenção Domiciliar em Santa Maria/RS. |
| Órgão Requisitante | SECRETARIA DA SAÚDE |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Outros | Aviso de retificação e reagendamento PE 9406/2025 145kB | 04/11/2025 09:52 |
| Aviso de publicação | Jornal 1.958kB | 04/11/2025 09:48 |
| Aviso de publicação | DOE 63kB | 04/11/2025 09:47 |
| Outros | AVISO_DE_SUSPENSAO 110kB | 29/10/2025 10:03 |
| Aviso de publicação | CORREIO 15 10 25 1.204kB | 15/10/2025 08:45 |
| Aviso de publicação | DOE_2025-10-15 54kB | 15/10/2025 08:45 |
| Edital e anexos | ANEXO VI - TERMO DE REFERÊNCIA 94kB | 15/10/2025 08:44 |
| Edital e anexos | Edital 783kB | 15/10/2025 08:44 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 04/11/2025 09:52 | Novo documento anexo publicado | VANESSA TAMIRES BORBA | Arquivo: Aviso de retificação e reagendamento PE 9406/2025 |
| 04/11/2025 09:48 | Novo documento anexo publicado | VANESSA TAMIRES BORBA | Arquivo: Jornal |
| 04/11/2025 09:47 | Novo documento anexo publicado | VANESSA TAMIRES BORBA | Arquivo: DOE |
| 04/11/2025 08:36 | Reinício após suspensão | Lucas do Nascimento Dutra | Reinício após suspensão. Motivo: A Diretora do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS - CELIC, no uso de suas atribuições, com base na Informação DSERV/DEPLAN Nº 0973/2025 (fls. 296/298), torna público o AVISO DE RETIFICAÇÃO E REAGENDAMENTO |
| 04/11/2025 08:36 | Reagendamento de lotes | Lucas do Nascimento Dutra | Lotes foram reagendados. Motivo: A Diretora do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS - CELIC, no uso de suas atribuições, com base na Informação DSERV/DEPLAN Nº 0973/2025 (fls. 296/298), torna público o AVISO DE RETIFICAÇÃO E REAGENDAMENTO |
| 29/10/2025 10:04 | Suspensão do edital | Jairo Peres de Oliveira | Conforme AVISO_DE_SUSPENSAO anexo |
| 29/10/2025 10:03 | Novo documento anexo publicado | Jairo Peres de Oliveira | Arquivo: AVISO_DE_SUSPENSAO |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 24/11/2025 05:50:34, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



