Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Depende dos lotes
Central de compras	CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	24/0602-0005322-6
Edital	9393/2025 PNCP 87958658000199-1-001330/2025
Modalidade	Pregão Eletrônico (14.133/21)
Data de publicação	29/09/2025
Local	AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS
Comissão de licitação	Pregão, nº 190/2024
Critério de julgamento:	Menor preço
Modo de disputa:	Aberto
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Serviços
Objeto	Contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de manutenção da estrada de chão que dá acesso aos estabelecimentos prisionais do complexo prisional de Charqueadas através da utilização de motoniveladora.
Órgão Requisitante	Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS)
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos/Impugnações	Esclarecimentos/Impugnações	-
Aviso de publicação	CORREIO_29_09_25 800kB	29/09/2025 10:45
Aviso de publicação	DOE_2025-09-29 60kB	29/09/2025 10:45
Edital e anexos	Termo de Referência 132kB	29/09/2025 10:45
Edital e anexos	Edital_PE_9393_2025_ 905kB	29/09/2025 10:44

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Esclarecimentos ou impugnações do edital	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	(51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br