Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/0567-0000451-5 |
| Edital | 9391/2025
PNCP 87958658000199-1-001332/2025 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 29/09/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 190/2024 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de seguro total e contra terceiros, com abrangência nacional, para a frota de veículos oficiais da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - FEPAM, conforme anexo VI - Termo de Referência. |
| Órgão Requisitante | FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Edital e anexos | Anexo I - Termo de Referência 238kB | 16/10/2025 09:06 |
| Aviso de publicação | CORREIO 16 10 25 612kB | 16/10/2025 09:06 |
| Aviso de publicação | DOE_2025-10-16 60kB | 16/10/2025 09:05 |
| Outros | AVISO_DE__RETIFICACAO_E_REAGENDAMENTO_PE_9391_2025 137kB | 16/10/2025 09:05 |
| Outros | AVISO_DE_SUSPENSAO 112kB | 10/10/2025 13:38 |
| Aviso de publicação | CORREIO_29_09_25 800kB | 29/09/2025 14:52 |
| Aviso de publicação | DOE_2025-09-29 60kB | 29/09/2025 14:52 |
| Edital e anexos | Termo de Referência 157kB | 29/09/2025 14:51 |
| Edital e anexos | Edital 877kB | 29/09/2025 14:51 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 11/11/2025 08:44 | Homologação do edital | Lucas do Nascimento Dutra | |
| 16/10/2025 09:07 | Reinício após suspensão | Lucas do Nascimento Dutra | Reinício após suspensão. Motivo: A Diretora do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS - CELIC, no uso de suas atribuições, com base na Informação DSERV/DEPLAN Nº 0898/2025 (fls. 283/285), torna público o AVISO DE RETIFICAÇÃO E REAGENDAMENTO |
| 16/10/2025 09:07 | Reagendamento de lotes | Lucas do Nascimento Dutra | Lotes foram reagendados. Motivo: A Diretora do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS - CELIC, no uso de suas atribuições, com base na Informação DSERV/DEPLAN Nº 0898/2025 (fls. 283/285), torna público o AVISO DE RETIFICAÇÃO E REAGENDAMENTO |
| 16/10/2025 09:06 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: Anexo I - Termo de Referência |
| 16/10/2025 09:06 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: CORREIO 16 10 25 |
| 16/10/2025 09:05 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: DOE_2025-10-16 |
| 16/10/2025 09:05 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: AVISO_DE__RETIFICACAO_E_REAGENDAMENTO_PE_9391_2025 |
| 10/10/2025 13:39 | Suspensão do edital | Jairo Peres de Oliveira | Conforme AVISO_DE_SUSPENSAO anexo |
| 10/10/2025 13:38 | Novo documento anexo publicado | Jairo Peres de Oliveira | Arquivo: AVISO_DE_SUSPENSAO |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 24/11/2025 05:50:31, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



