Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Suspenso |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/2000-0023513-9 |
| Edital | 9375/2025
PNCP 87958658000199-1-001253/2025 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 16/09/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 190/2024 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de Serviços de locação de até 280 equipamentos (Respiradores Artificiais e Aparelho para Apoio de Tosse Mecânica), de uso domiciliar para o Programa de Oxigenoterapia Domiciliar, conforme Termo de Referência. |
| Órgão Requisitante | SECRETARIA DA SAÚDE |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | - | |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Outros | AVISO_DE_SUSPENSAO 112kB | 05/11/2025 09:58 |
| Aviso de publicação | CORREIO 22 10 25 1.012kB | 22/10/2025 08:34 |
| Aviso de publicação | DOE_2025-10-22 46kB | 22/10/2025 08:34 |
| Outros | AVISO_DE__RETIFICACAO_E_REAGENDAMENTO_PE_9375_2025 178kB | 22/10/2025 08:34 |
| Outros | AVISO_DE_SUSPENSAO 115kB | 30/09/2025 10:28 |
| Aviso de publicação | DOE 767kB | 16/09/2025 09:30 |
| Aviso de publicação | CORREIO 16 09 25 1.651kB | 16/09/2025 09:30 |
| Outros | TERMO_DE_REFERENCIA 317kB | 16/09/2025 09:29 |
| Edital e anexos | Edital PE 9375 2025 1.445kB | 16/09/2025 09:29 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 05/11/2025 09:59 | Suspensão do edital | Jairo Peres de Oliveira | Conforme AVISO_DE_SUSPENSAO anexo. |
| 05/11/2025 09:58 | Novo documento anexo publicado | Jairo Peres de Oliveira | Arquivo: AVISO_DE_SUSPENSAO |
| 22/10/2025 08:35 | Reinício após suspensão | Lucas do Nascimento Dutra | Reinício após suspensão. Motivo: A Diretora do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS - CELIC, no uso de suas atribuições, com base na Informação DSERV/DEPLAN Nº 0628/2025 (fls. 531/534) e 0649/2025 (fls. 545/547, torna público o AVISO DE RETIFICAÇÃO E REAGENDAMENTO. |
| 22/10/2025 08:35 | Reagendamento de lotes | Lucas do Nascimento Dutra | Lotes foram reagendados. Motivo: A Diretora do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS - CELIC, no uso de suas atribuições, com base na Informação DSERV/DEPLAN Nº 0628/2025 (fls. 531/534) e 0649/2025 (fls. 545/547, torna público o AVISO DE RETIFICAÇÃO E REAGENDAMENTO. |
| 22/10/2025 08:34 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: CORREIO 22 10 25 |
| 22/10/2025 08:34 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: DOE_2025-10-22 |
| 22/10/2025 08:34 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: AVISO_DE__RETIFICACAO_E_REAGENDAMENTO_PE_9375_2025 |
| 30/09/2025 10:28 | Suspensão do edital | Jairo Peres de Oliveira | Conforme AVISO_DE_SUSPENSAO anexo |
| 30/09/2025 10:28 | Novo documento anexo publicado | Jairo Peres de Oliveira | Arquivo: AVISO_DE_SUSPENSAO |
| 16/09/2025 13:47 | Republicação do edital | Lucas do Nascimento Dutra | |
| 16/09/2025 13:46 | Retorno do edital para composição | Lucas do Nascimento Dutra | Alteração em licitação já publicada. Motivo: Alterar unidade para mensal |
| 16/09/2025 10:02 | Republicação do edital | Alessandro Batista Braga | |
| 16/09/2025 09:49 | Retorno do edital para composição | Alessandro Batista Braga | Alteração em licitação já publicada. Motivo: Para readequação. |
| 16/09/2025 09:48 | Republicação do edital | Alessandro Batista Braga | |
| 16/09/2025 09:32 | Retorno do edital para composição | Alessandro Batista Braga | Alteração em licitação já publicada. Motivo: Erro no cadastramento. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 24/11/2025 05:50:30, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



