Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	26/0602-0000843-4
Edital	9327/2026 PNCP 87958658000199-1-001144/2026
Modalidade	Pregão Eletrônico (14.133/21)
Data de publicação	29/10/2026
Local	AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS
Comissão de licitação	Contratação 14.133/21, nº 263/2025
Critério de julgamento:	Maior desconto
Modo de disputa:	Aberto
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Concessão de uso
Objeto	Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público com área de 12,92 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos.
Órgão Requisitante	POLÍCIA PENAL DO RIO GRANDE DO SUL
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos/Impugnações	Esclarecimentos/Impugnações	-
Aviso de publicação	CORREIO 29 10 26 3.130kB	29/10/2026 08:01
Aviso de publicação	DOE_29-10-2026 48kB	29/10/2026 08:01
Edital e anexos	Edital 703kB	29/10/2026 08:00

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Esclarecimentos ou impugnações do edital	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	(51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br