Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	25/1204-0007927-2
Edital	9324/2026 PNCP 87958658000199-1-001136/2026
Modalidade	Pregão Eletrônico (14.133/21)
Data de publicação	28/10/2026
Local	AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS
Comissão de licitação	Contratação 14.133/21, nº 263/2025
Critério de julgamento:	Menor preço
Modo de disputa:	Aberto
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Serviços
Objeto	Contratação de seguro aeronáutico de Responsabilidade Civil RETA – Responsabilidade do Explorador e Transportador Aéreo - para as aeronaves de matrícula PR-HPC e PR-IPC, bem como seguro CASCO - seguro total – destinado à aeronave de matrícula PR-IPC, helicópteros discriminados no item 5 do Termo de Referência e operados pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul
Órgão Requisitante	POLICIA CIVIL
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos/Impugnações	Esclarecimentos/Impugnações	-
Aviso de publicação	CORREIO 28 10 26 3.952kB	28/10/2026 08:18
Aviso de publicação	DOE_28-10-2026 42kB	28/10/2026 08:17
Edital e anexos	ANEXO VI - TERMO DE REFERÊNCIA 220kB	28/10/2026 08:17
Edital e anexos	Edital 914kB	28/10/2026 08:16

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Esclarecimentos ou impugnações do edital	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	(51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br