Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 22/0602-0009332-4 |
| Edital | 9309/2023 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (10.024/19) |
| Ato normativo | DECRETO FEDERAL Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 |
| Data de publicação | 05/07/2023 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 88/2023 |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo único motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção operacional da Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da Penitenciária Modulada Estadual de Osório (PMEO), com capacidade de vazão de 5 l/s. |
| Órgão Requisitante | SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Aviso de publicação | ORIENTAÇÕES GERAIS AOS LICITANTES 371kB | 05/07/2023 10:52 |
| Aviso de publicação | TERMO DE REFERÊNCIA PE 9309 742kB | 05/07/2023 10:51 |
| Aviso de publicação | DOE_05_07_223 87kB | 05/07/2023 10:51 |
| Edital e anexos | EDITAL E ANEXOS PE 9309 736kB | 05/07/2023 10:51 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 11/08/2023 13:31 | Homologação do edital | Jairo Peres de Oliveira |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 09/10/2025 16:23:21, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
