Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: A Diretora do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS - CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO acima informado, por razões de interesse público, tendo como fundamento a manifestação do DEPLAN/CELIC, que apontou a necessidade de novo trâmite pela fase preparatória da licitação, em virtude da juntada de novo termo de referência, alteração no valor da contratação e planilhas. |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/2800-0000392-9 |
| Edital | 9302/2025
PNCP 87958658000199-1-001003/2025 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 29/07/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 190/2024 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Prestação de serviço contínuo de oito (08) motoristas – dentre os quais dois (02) deverão ser mulheres – para a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), em Porto Alegre, conforme anexo VI - Termo de Referência. |
| Órgão Requisitante | SECRETARIA DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Aviso de publicação | CORREIO 03 09 25 430kB | 03/09/2025 09:52 |
| Aviso de publicação | DOE_2025-09-03 48kB | 03/09/2025 09:52 |
| Outros | AVISO_DE_REVOGACAO_PE_9302_2025 150kB | 03/09/2025 09:50 |
| Outros | AVISO_DE_SUSPENSAO 114kB | 11/08/2025 09:41 |
| Planilha de detalhamento do objeto | PLANILHA DE CUSTOS E FORMACAO DE PRECOS - LUCRO REAL - ZERADA 57kB | 29/07/2025 12:00 |
| Planilha de detalhamento do objeto | PLANILHA DE CUSTOS E FORMACAO DE PRECOS - LUCRO PRESUMIDO - ZERADA 58kB | 29/07/2025 11:59 |
| Aviso de publicação | DOE_29_07_2025 152kB | 29/07/2025 11:53 |
| Aviso de publicação | CORREIO_29_07_2025 3.098kB | 29/07/2025 11:53 |
| Outros | TERMO DE REFERENCIA 1.611kB | 29/07/2025 11:52 |
| Edital e anexos | Edital_PE_9302_2025 957kB | 29/07/2025 11:52 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 03/09/2025 09:52 | Cancelamento do edital | Lucas do Nascimento Dutra | A Diretora do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS - CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO acima informado, por razões de interesse público, tendo como fundamento a manifestação do DEPLAN/CELIC, que apontou a necessidade de novo trâmite pela fase preparatória da licitação, em virtude da juntada de novo termo de referência, alteração no valor da contratação e planilhas. |
| 03/09/2025 09:52 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: CORREIO 03 09 25 |
| 03/09/2025 09:52 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: DOE_2025-09-03 |
| 03/09/2025 09:50 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: AVISO_DE_REVOGACAO_PE_9302_2025 |
| 11/08/2025 09:41 | Suspensão do edital | Jairo Peres de Oliveira | Conforme AVISO_DE_SUSPENSAO anexo |
| 11/08/2025 09:41 | Novo documento anexo publicado | Jairo Peres de Oliveira | Arquivo: AVISO_DE_SUSPENSAO |
| 29/07/2025 12:00 | Novo documento anexo publicado | Alessandro Batista Braga | Arquivo: PLANILHA DE CUSTOS E FORMACAO DE PRECOS - LUCRO REAL - ZERADA |
| 29/07/2025 11:59 | Novo documento anexo publicado | Alessandro Batista Braga | Arquivo: PLANILHA DE CUSTOS E FORMACAO DE PRECOS - LUCRO PRESUMIDO - ZERADA |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 24/11/2025 04:30:04, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



