Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/2000-0126246-6 |
| Edital | 9298/2025
PNCP 87958625000149-1-000690/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 10/12/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 5º andar - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa para fornecimento de 73 (setenta e três) postos de trabalho de cuidadores em saúde e 1 (um) posto de supervisor, para atuarem nos Serviços Residenciais Terapêuticos do Hospital Psiquiátrico São Pedro em Porto Alegre e Viamão. |
| Órgão Requisitante | SES |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | Restrição CADIN - LIMIAR 26kB | 20/01/2026 16:35 |
| Outros | INFORMAÇÃO CAGE/SECCIONAL N°0037/2026 221kB | 16/01/2026 09:37 |
| Outros | Decisão Judicial prosseguimento certame 131kB | 06/01/2026 08:17 |
| Outros | Informação CAGE 191kB | 23/12/2025 09:41 |
| Outros | Análise Atestados - Talentus 45kB | 18/12/2025 10:19 |
| Edital e anexos | Tabela Lucro Real 95kB | 11/12/2025 09:53 |
| Edital e anexos | Tabela Lucro Presumido 97kB | 11/12/2025 09:53 |
| Edital e anexos | Edital 9298-2025 686kB | 10/12/2025 16:08 |
| Edital e anexos | Termo de Referência 176kB | 10/12/2025 16:00 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 29/01/2026 16:50 | Homologação do edital | MICHAEL GOULART SOARES | |
| 20/01/2026 16:35 | Novo documento anexo publicado | Adriana Lima de Godoy | Arquivo: Restrição CADIN - LIMIAR |
| 16/01/2026 09:37 | Novo documento anexo publicado | EDUARDO BETTIO | Arquivo: INFORMAÇÃO CAGE/SECCIONAL N°0037/2026 |
| 06/01/2026 08:23 | Reinício após suspensão | EDUARDO BETTIO | Reinício após suspensão. Motivo: Decisão Judicial prosseguimento certame - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5325442-68.2025.8.21.0001/RS |
| 06/01/2026 08:23 | Reagendamento de lotes | EDUARDO BETTIO | Lotes foram reagendados. Motivo: Decisão Judicial prosseguimento certame - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5325442-68.2025.8.21.0001/RS |
| 06/01/2026 08:17 | Novo documento anexo publicado | EDUARDO BETTIO | Arquivo: Decisão Judicial prosseguimento certame |
| 26/12/2025 09:31 | Suspensão do edital | EDUARDO BETTIO | Conforme Mandado de Segurança Nº 5325442-68.2025.8.21.0001/RS, informamos que o presente certame está suspenso de todos os atos da sessão de disputa eletrônica vinculada ao Edital 9298/2025 |
| 23/12/2025 09:41 | Novo documento anexo publicado | EDUARDO BETTIO | Arquivo: Informação CAGE |
| 18/12/2025 10:19 | Novo documento anexo publicado | EDUARDO BETTIO | Arquivo: Análise Atestados - Talentus |
| 11/12/2025 09:53 | Novo documento anexo publicado | EDUARDO BETTIO | Arquivo: Tabela Lucro Real |
| 11/12/2025 09:53 | Novo documento anexo publicado | EDUARDO BETTIO | Arquivo: Tabela Lucro Presumido |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 31/01/2026 11:41:11, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
