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Compras Eletrônicas RS Abrir menu

Informações do Edital

Situação Homologada
Central de compras CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Participação Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo 26/1900-9023814-5
Edital 9295/2026
PNCP 87958658000199-1-001032/2026
Modalidade Pregão Eletrônico (14.133/21)
Data de publicação 24/09/2026
Local AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS
Comissão de licitação Contratação 14.133/21, nº 263/2025
Critério de julgamento: Menor preço
Modo de disputa: Aberto
Habilitação Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso: Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto Serviços
Objeto Contratação de empresa especializada para coordenar e executar as etapas de Coordenadoria, Regional e Estadual dos Jogos Escolares do Rio Grande do Sul (JERGS) 2026, com fornecimento de materiais de consumo, demais insumos e locação de bens, equipamentos e materiais esportivos indispensáveis à execução do objeto, conforme anexo V - Termo de Referência.
Órgão Requisitante SEDUC
Transferência de recurso Não se aplica
Tipo de documento Arquivo Disponibilizado em
Ata eletrônica Ata eletrônica -
Ata de Esclarecimentos/Impugnações Esclarecimentos/Impugnações -
Aviso de publicação CORREIO 24 09 2026 3.706kB 24/09/2026 08:50
Aviso de publicação DOE_24-09-2026 45kB 24/09/2026 08:49
Edital e anexos ANEXO V - TERMO DE REFERÊNCIA 1.461kB 24/09/2026 08:48
Edital e anexos Edital 924kB 24/09/2026 08:46
Responsável pela publicação CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Esclarecimentos ou impugnações do edital Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br
Protocolo Data do pedido Tipo Situação Mensagem
Visualizar Ata
* Clique no pedido para consultar o andamento
Data / Hora Tipo de alteração Responsável Descrição
27/10/2026 16:04 Homologação do edital Jairo Peres de Oliveira
07/10/2026 14:52 Reabertura de resposta à esclarecimento/impugnação Anna Carolina Bandeira Barreto Retificação da resposta ao item 2.5 Onde constou que, para a execução do item 20, deverá ser utilizado ônibus rodoviário convencional fretado com lotação mínima de 44 passageiros, esclarece-se que essa especificação está expressamente vinculada, no Termo de Referência, aos serviços de transporte remunerados por quilômetro. Para o item 20 – diárias de transporte da 1ª CRE –, o veículo a ser disponibilizado será aquele indicado na respectiva ordem de serviço, conforme a necessidade do atendimento, observadas as condições operacionais e as exigências técnicas, documentais e de segurança aplicáveis previstas no Termo de Referência. Complementação ao item 4.2 Esclarece-se que as 1.792 diárias previstas para os serviços de brigadistas e de limpeza correspondem a diárias de profissionais/jornadas utilizadas para o dimensionamento técnico da contratação e para a medição proporcional da execução, não constituindo unidades autônomas de contratação ou faturamento. A medição de cada serviço será realizada separadamente, conforme a fórmula prevista no Termo de Referência: Valor da medição = valor global do serviço × (nº de diárias efetivamente executadas e atestadas no período ÷ nº de diárias estimadas para o respectivo serviço). Assim, para os serviços dimensionados em 1.792 diárias, esse quantitativo constitui a referência total para a apuração proporcional da parcela efetivamente executada e atestada, sem conversão do preço global em preço unitário por profissional ou diária. Complementação aos itens 6.1 a 6.3 Esclarece-se que os serviços de arbitragem permanecem contratados por preço global por etapa, não havendo preço unitário autônomo por equipe, equipe-dia, profissional ou hora. Entretanto, para fins de medição quinzenal ou de execução parcial da respectiva etapa, o Termo de Referência estabelece critério proporcional baseado nas equipes de arbitragem efetivamente prestadas e atestadas, mediante a seguinte fórmula: Valor da medição = valor global da etapa × (nº de equipes de arbitragem prestadas e atestadas ÷ nº de equipes de arbitragem previstas para a etapa). Dessa forma, a mobilização de determinada quantidade de equipes integra o cálculo proporcional da parcela executada, mas não implica a existência de valor unitário contratual por equipe-dia. As quantidades de profissionais, jornadas e composições das equipes permanecem como parâmetros técnicos de dimensionamento e de execução, não gerando pagamento adicional autônomo por profissional, hora ou diária, salvo previsão expressa em sentido diverso no instrumento convocatório.
Lote Titulo Tratamento
ME/EPP
Abertura das
propostas
Início da
disputa
Tempo de
disputa
Situação Data da
adjudicação
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  • Posição do edital em 15/11/2026 21:42:46, para recarregar as informações desta página [clique aqui].