Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/1900-9023814-5 |
| Edital | 9295/2026
PNCP 87958658000199-1-001032/2026 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 24/09/2026 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 263/2025 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para coordenar e executar as etapas de Coordenadoria, Regional e Estadual dos Jogos Escolares do Rio Grande do Sul (JERGS) 2026, com fornecimento de materiais de consumo, demais insumos e locação de bens, equipamentos e materiais esportivos indispensáveis à execução do objeto, conforme anexo V - Termo de Referência. |
| Órgão Requisitante | SEDUC |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Aviso de publicação | CORREIO 24 09 2026 3.706kB | 24/09/2026 08:50 |
| Aviso de publicação | DOE_24-09-2026 45kB | 24/09/2026 08:49 |
| Edital e anexos | ANEXO V - TERMO DE REFERÊNCIA 1.461kB | 24/09/2026 08:48 |
| Edital e anexos | Edital 924kB | 24/09/2026 08:46 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 27/10/2026 16:04 | Homologação do edital | Jairo Peres de Oliveira | |
| 07/10/2026 14:52 | Reabertura de resposta à esclarecimento/impugnação | Anna Carolina Bandeira Barreto | Retificação da resposta ao item 2.5 Onde constou que, para a execução do item 20, deverá ser utilizado ônibus rodoviário convencional fretado com lotação mínima de 44 passageiros, esclarece-se que essa especificação está expressamente vinculada, no Termo de Referência, aos serviços de transporte remunerados por quilômetro. Para o item 20 – diárias de transporte da 1ª CRE –, o veículo a ser disponibilizado será aquele indicado na respectiva ordem de serviço, conforme a necessidade do atendimento, observadas as condições operacionais e as exigências técnicas, documentais e de segurança aplicáveis previstas no Termo de Referência. Complementação ao item 4.2 Esclarece-se que as 1.792 diárias previstas para os serviços de brigadistas e de limpeza correspondem a diárias de profissionais/jornadas utilizadas para o dimensionamento técnico da contratação e para a medição proporcional da execução, não constituindo unidades autônomas de contratação ou faturamento. A medição de cada serviço será realizada separadamente, conforme a fórmula prevista no Termo de Referência: Valor da medição = valor global do serviço × (nº de diárias efetivamente executadas e atestadas no período ÷ nº de diárias estimadas para o respectivo serviço). Assim, para os serviços dimensionados em 1.792 diárias, esse quantitativo constitui a referência total para a apuração proporcional da parcela efetivamente executada e atestada, sem conversão do preço global em preço unitário por profissional ou diária. Complementação aos itens 6.1 a 6.3 Esclarece-se que os serviços de arbitragem permanecem contratados por preço global por etapa, não havendo preço unitário autônomo por equipe, equipe-dia, profissional ou hora. Entretanto, para fins de medição quinzenal ou de execução parcial da respectiva etapa, o Termo de Referência estabelece critério proporcional baseado nas equipes de arbitragem efetivamente prestadas e atestadas, mediante a seguinte fórmula: Valor da medição = valor global da etapa × (nº de equipes de arbitragem prestadas e atestadas ÷ nº de equipes de arbitragem previstas para a etapa). Dessa forma, a mobilização de determinada quantidade de equipes integra o cálculo proporcional da parcela executada, mas não implica a existência de valor unitário contratual por equipe-dia. As quantidades de profissionais, jornadas e composições das equipes permanecem como parâmetros técnicos de dimensionamento e de execução, não gerando pagamento adicional autônomo por profissional, hora ou diária, salvo previsão expressa em sentido diverso no instrumento convocatório. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
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- Posição do edital em 15/11/2026 21:42:46, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



