Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 23/0602-0009688-4 |
| Edital | 9293/2024
PNCP 87958658000199-1-001155/2024 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 13/11/2024 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 190/2024 |
| Critério de julgamento: | Maior desconto |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Concessão de uso |
| Objeto | Concessão de uso remunerado de espaço público de 15,35 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Estadual de Charqueadas/RS. |
| Órgão Requisitante | SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Outros | INFORMACAO Nº 0026-2024 - ASJUR-CELIC - PE 9297-2024 153kB | 16/01/2025 10:02 |
| Outros | CONVOCACAO CONTINUIDADE DO CERTAME - 9293-2024 358kB | 14/01/2025 10:25 |
| Aviso de publicação | CORREIO 04 12 24 885kB | 04/12/2024 08:17 |
| Aviso de publicação | DOE_2024-12-04 78kB | 04/12/2024 08:16 |
| Outros | AVISO_DE_RETIFICACAO_E_REAGENDAMENTO_PE_9293_24 166kB | 04/12/2024 08:16 |
| Outros | AVISO_DE_SUSPENSAO 149kB | 29/11/2024 11:57 |
| Aviso de publicação | CORREIO_13_11_24 1.403kB | 13/11/2024 10:35 |
| Aviso de publicação | DOE_2024-11-13 86kB | 13/11/2024 10:35 |
| Edital e anexos | EDITAL 9293-2024 963kB | 13/11/2024 10:34 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 25/02/2025 16:53 | Homologação do edital | Jairo Peres de Oliveira | |
| 16/01/2025 10:02 | Novo documento anexo publicado | Alessandro Batista Braga | Arquivo: INFORMACAO Nº 0026-2024 - ASJUR-CELIC - PE 9297-2024 |
| 14/01/2025 10:25 | Novo documento anexo publicado | Alessandro Batista Braga | Arquivo: CONVOCACAO CONTINUIDADE DO CERTAME - 9293-2024 |
| 04/12/2024 08:17 | Reinício após suspensão | Lucas do Nascimento Dutra | Reinício após suspensão. Motivo: A Diretora do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS - CELIC, no uso de suas atribuições, com fundamento na Informação ASJUR/CELIC Nº 346/2024 (fls. 453/460) e na Informação DIOB/DEPLAN Nº 346/2024 (fls. 470/471), torna público o AVISO DE RETIFICAÇÃO E REAGENDAMENTO, publicado no DOE de 04/12/2024. |
| 04/12/2024 08:17 | Reagendamento de lotes | Lucas do Nascimento Dutra | Lotes foram reagendados. Motivo: A Diretora do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS - CELIC, no uso de suas atribuições, com fundamento na Informação ASJUR/CELIC Nº 346/2024 (fls. 453/460) e na Informação DIOB/DEPLAN Nº 346/2024 (fls. 470/471), torna público o AVISO DE RETIFICAÇÃO E REAGENDAMENTO, publicado no DOE de 04/12/2024. |
| 04/12/2024 08:17 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: CORREIO 04 12 24 |
| 04/12/2024 08:16 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: DOE_2024-12-04 |
| 04/12/2024 08:16 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: AVISO_DE_RETIFICACAO_E_REAGENDAMENTO_PE_9293_24 |
| 29/11/2024 11:57 | Suspensão do edital | Jairo Peres de Oliveira | Conforme AVISO_DE_SUSPENSAO anexo. |
| 29/11/2024 11:57 | Novo documento anexo publicado | Jairo Peres de Oliveira | Arquivo: AVISO_DE_SUSPENSAO |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 24/11/2025 04:27:51, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
