Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	26/1900-9021153-0
Edital	9292/2026 PNCP 87958658000199-1-001026/2026
Modalidade	Pregão Eletrônico (14.133/21)
Data de publicação	23/09/2026
Local	AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS
Comissão de licitação	Pregão, nº 263/2025
Critério de julgamento:	Menor preço
Modo de disputa:	Aberto
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Serviços
Objeto	Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, diagramação, fotolitagem, impressão, acabamento, manuseio, embalagem e distribuição de material didático complementar no âmbito do Programa Estadual de Apoio à Alfabetização - Alfabetiza Tchê, conforme anexo V - Termo de Referência.
Órgão Requisitante	Secretaria de Estado da Educação
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos/Impugnações	Esclarecimentos/Impugnações	-
Aviso de publicação	CORREIO_23_09_2026 6.353kB	23/09/2026 09:27
Aviso de publicação	DOE_23_09_2026 1.921kB	23/09/2026 09:27
Edital e anexos	TERMO DE REFERENCIA 306kB	23/09/2026 09:27
Edital e anexos	Edital 1.410kB	23/09/2026 09:27

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Esclarecimentos ou impugnações do edital	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	(51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br