Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 23/0602-0011581-1 |
| Edital | 9292/2024
PNCP 87958658000199-1-001148/2024 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 13/11/2024 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 190/2024 |
| Critério de julgamento: | Maior desconto |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Concessão de uso |
| Objeto | Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 6,65 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí/RS. |
| Órgão Requisitante | SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Outros | Info_0061_2025_Reanalise_do_julgamento_9292_2024 158kB | 13/02/2025 13:38 |
| Outros | INFO_0026_2024_ASJUR_CELIC 182kB | 13/02/2025 13:37 |
| Outros | convocação retomada certame 109kB | 06/01/2025 13:42 |
| Aviso de publicação | CORREIO_13_11_24 1.403kB | 13/11/2024 09:31 |
| Aviso de publicação | DOE_2024-11-13 86kB | 13/11/2024 09:31 |
| Edital e anexos | EDITAL E ANEXOS 959kB | 13/11/2024 09:31 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 19/02/2025 15:47 | Homologação do edital | Jairo Peres de Oliveira | |
| 13/02/2025 13:38 | Novo documento anexo publicado | Bianca Fernandes Pereira | Arquivo: Info_0061_2025_Reanalise_do_julgamento_9292_2024 |
| 13/02/2025 13:37 | Novo documento anexo publicado | Bianca Fernandes Pereira | Arquivo: INFO_0026_2024_ASJUR_CELIC |
| 06/01/2025 13:42 | Novo documento anexo publicado | Bianca Fernandes Pereira | Arquivo: convocação retomada certame |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 24/11/2025 04:25:20, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



