Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 23/0602-0007083-4 |
| Edital | 9289/2024
PNCP 87958658000199-1-001141/2024 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 12/11/2024 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 190/2024 |
| Critério de julgamento: | Maior desconto |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 25 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências da Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana |
| Órgão Requisitante | Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Aviso de publicação | CORREIO_12_11_24 289kB | 12/11/2024 10:14 |
| Aviso de publicação | DOE_2024-11-12 (1) 90kB | 12/11/2024 10:13 |
| Edital e anexos | Edital e anexos 977kB | 12/11/2024 10:13 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 09/01/2025 09:40 | Homologação do edital | Jairo Peres de Oliveira | |
| 28/11/2024 17:32 | Reinício após suspensão | Marisa Serpa | Reinício após suspensão. Motivo: Senhores licitantes! Considerando o horário, informo que a disputa será SUSPENSA às 17:30 e sua continuidade se dará amanhã a partir das 9h. Ressalto, ainda, que o decremento mínimo, por ocasião do reinício, será de 5%. |
| 28/11/2024 17:32 | Reagendamento de lotes | Marisa Serpa | Lotes foram reagendados. Motivo: Senhores licitantes! Considerando o horário, informo que a disputa será SUSPENSA às 17:30 e sua continuidade se dará amanhã a partir das 9h. Ressalto, ainda, que o decremento mínimo, por ocasião do reinício, será de 5%. |
| 28/11/2024 17:30 | Suspensão do edital | Marisa Serpa | Senhores licitantes! Considerando o horário, informo que a disputa será SUSPENSA às 17:30 e sua continuidade se dará amanhã a partir das 9h. Ressalto, ainda, que o decremento mínimo, por ocasião do reinício, será de 5%. |
| 12/11/2024 10:17 | Republicação do edital | Marisa Serpa | |
| 12/11/2024 10:15 | Retorno do edital para composição | Marisa Serpa | Alteração em licitação já publicada. Motivo: Corrigir horário de abertura. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 24/11/2025 05:50:25, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



