Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 23/0602-0007470-8 |
| Edital | 9285/2024
PNCP 87958658000199-1-001134/2024 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 11/11/2024 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 103/2024 |
| Critério de julgamento: | Maior desconto |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Concessão de uso |
| Objeto | Concessão de uso remunerado de espaço público de 11,31 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Estadual de Arroio do Meio. |
| Órgão Requisitante | SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Aviso de publicação | CORREIO_11_11_24 2.217kB | 11/11/2024 16:02 |
| Aviso de publicação | DOE_2024-11-11 112kB | 11/11/2024 16:02 |
| Edital e anexos | PE_9285_2024_Concessao_de_uso_PE_Arroio_do_Meio_PRM_retificado_Edital_DELIC 960kB | 11/11/2024 16:01 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 15/01/2025 14:29 | Homologação do edital | Jairo Peres de Oliveira | |
| 28/11/2024 13:36 | Reinício após suspensão | Alessandro Batista Braga | Reinício após suspensão. Motivo: Após passado o horário intervalar das 12:00h-13:30min. |
| 28/11/2024 13:36 | Reagendamento de lotes | Alessandro Batista Braga | Lotes foram reagendados. Motivo: Após passado o horário intervalar das 12:00h-13:30min. |
| 28/11/2024 11:55 | Suspensão do edital | Alessandro Batista Braga | O pregão será suspenso por motivo do horário intervalar (12:00-13:30). |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 24/11/2025 04:28:34, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



