Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Agendado |
| Central de compras | POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/0602-9002639-9 |
| Edital | 9277/2026
PNCP 17176399000169-1-000025/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO XV |
| Data de publicação | 22/09/2026 |
| Local | AVENIDA JOAQUIM PORTO VILLANOVA, 201 - Prédio A2 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa para prestação de serviços para curso de Fabricação de Artefatos de Concreto, visando o aprendizado, futura oportunidade de trabalho, implantação de oficinas permanentes, além de outras ações correlatas que visem facilitar a harmônica inserção do preso na sociedade. Serão destinados às pessoas privadas de liberdade recolhidas na Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas, sendo duas turmas de 20 (vinte) alunos, totalizando 40 (quarenta) alunos. O curso será composto de 160 (cento e sessenta) horas-aula, sendo 40 (quarenta) horas-aula referentes ao módulo básico e 120 (cento e vinte) horas-aula referentes ao módulo específico. |
| Órgão Requisitante | POLÍCIA PENAL |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | - | |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | EDITAL 9277/2026 856kB | 22/09/2026 14:33 |
| Estudo técnico preliminar | ETP 57kB | 22/09/2026 14:32 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
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| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
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- Posição do edital em 23/09/2026 07:28:43, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
