Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 22/0602-0007721-3 |
| Edital | 9277/2024
PNCP 87958658000199-1-001080/2024 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 04/11/2024 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 190/2024 |
| Critério de julgamento: | Maior desconto |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Concessão de uso |
| Objeto | Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público com área de 8m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Estadual de Santa Vitória do Palmar. |
| Órgão Requisitante | SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Aviso de publicação | CORREIO 05 11 24 1.578kB | 05/11/2024 08:28 |
| Aviso de publicação | DOE_2024-11-05 65kB | 05/11/2024 08:27 |
| Outros | AVISO DE REAGENDAMENTO 147kB | 04/11/2024 11:42 |
| Aviso de publicação | CORREIO_04_11_24 2.926kB | 04/11/2024 11:04 |
| Aviso de publicação | DOE_2024-11-04 98kB | 04/11/2024 11:04 |
| Edital e anexos | EDITAL E ANEXOS 967kB | 04/11/2024 11:04 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 21/11/2024 13:39 | Homologação do edital | Jairo Peres de Oliveira | |
| 05/11/2024 08:28 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: CORREIO 05 11 24 |
| 05/11/2024 08:27 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: DOE_2024-11-05 |
| 04/11/2024 15:25 | Republicação do edital | Bianca Fernandes Pereira | |
| 04/11/2024 15:22 | Retorno do edital para composição | Bianca Fernandes Pereira | Alteração em licitação já publicada. Motivo: Alterar parametrização dos itens |
| 04/11/2024 11:43 | Reagendamento de lotes | Bianca Fernandes Pereira | Lotes foram reagendados. Motivo: CONFORME AVISO DE REAGENDAMENTO ANEXO. |
| 04/11/2024 11:42 | Novo documento anexo publicado | Bianca Fernandes Pereira | Arquivo: AVISO DE REAGENDAMENTO |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 24/11/2025 04:26:25, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



