Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	26/0600-9000658-0
Edital	9276/2026 PNCP 17176399000169-1-000022/2026
Modalidade	Dispensa eletrônica com disputa Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII
Data de publicação	11/09/2026
Local	AVENIDA JOAQUIM PORTO VILLANOVA, 201 - Prédio A2 - PORTO ALEGRE - RS
Prazo	Normal
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Não se aplica
Recurso administrativo	Ver edital
Tipo de objeto	Obras e serviços de engenharia
Planilha Orçamento-base	Com discriminação de mão de obra e materiais
Objeto	contratação emergencial de empresa especializada para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como para a execução das obras de reforma das guaritas, implantação de sistema de telamento superior nos pátios de banho de sol e adequação das instalações elétricas correlatas, no âmbito da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC), sob o Regime de Contratação Integrada (RCI)
Órgão Requisitante	Polícia Penal
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos	Esclarecimentos	-
Outros	Cronograma físico-financeiro. 509kB	11/09/2026 17:41
Outros	Composição analítica 1.105kB	11/09/2026 17:40
Outros	Planilha orçamentária. 731kB	11/09/2026 17:40
Outros	Placa de obra. 225kB	11/09/2026 17:40
Outros	Documentação técnica. 34.329kB	11/09/2026 17:39
Projeto básico/Termo de referência	Termo de Referência. 688kB	11/09/2026 17:39
Estudo técnico preliminar	Estudo Técnico Preliminar 807kB	11/09/2026 17:39
Edital e anexos	Edital 644kB	11/09/2026 17:38

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Esclarecimentos	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	ver contatos no edital em anexo