Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/0600-9000658-0 |
| Edital | 9276/2026
PNCP 17176399000169-1-000022/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 11/09/2026 |
| Local | AVENIDA JOAQUIM PORTO VILLANOVA, 201 - Prédio A2 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Com discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | contratação emergencial de empresa especializada para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como para a execução das obras de reforma das guaritas, implantação de sistema de telamento superior nos pátios de banho de sol e adequação das instalações elétricas correlatas, no âmbito da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC), sob o Regime de Contratação Integrada (RCI) |
| Órgão Requisitante | Polícia Penal |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | Retorno final - DEAPS 375kB | 05/10/2026 13:35 |
| Outros | Complementação solicitada ao R.REIS 146kB | 02/10/2026 11:34 |
| Outros | Análise habilitação 1 277kB | 02/10/2026 11:33 |
| Outros | DEAPS - proposta 894kB | 28/09/2026 17:02 |
| Outros | Pedido de dilação de prazo - ajuste proposta 201kB | 24/09/2026 17:33 |
| Outros | Pedido de ajuste da proposta - DEAPS. 786kB | 24/09/2026 11:42 |
| Outros | Cronograma físico-financeiro. 509kB | 11/09/2026 17:41 |
| Outros | Composição analítica 1.105kB | 11/09/2026 17:40 |
| Outros | Planilha orçamentária. 731kB | 11/09/2026 17:40 |
| Outros | Placa de obra. 225kB | 11/09/2026 17:40 |
| Outros | Documentação técnica. 34.329kB | 11/09/2026 17:39 |
| Projeto básico/Termo de referência | Termo de Referência. 688kB | 11/09/2026 17:39 |
| Estudo técnico preliminar | Estudo Técnico Preliminar 807kB | 11/09/2026 17:39 |
| Edital e anexos | Edital 644kB | 11/09/2026 17:38 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 05/10/2026 14:57 | Homologação do edital | ANA PAULA ADOLFO MACHADO | |
| 05/10/2026 13:35 | Novo documento anexo publicado | JORGE JUNIOR CARVALHO RAMIRES | Arquivo: Retorno final - DEAPS |
| 02/10/2026 11:34 | Novo documento anexo publicado | JORGE JUNIOR CARVALHO RAMIRES | Arquivo: Complementação solicitada ao R.REIS |
| 02/10/2026 11:33 | Novo documento anexo publicado | JORGE JUNIOR CARVALHO RAMIRES | Arquivo: Análise habilitação 1 |
| 28/09/2026 17:02 | Novo documento anexo publicado | JORGE JUNIOR CARVALHO RAMIRES | Arquivo: DEAPS - proposta |
| 24/09/2026 17:33 | Novo documento anexo publicado | JORGE JUNIOR CARVALHO RAMIRES | Arquivo: Pedido de dilação de prazo - ajuste proposta |
| 24/09/2026 11:42 | Novo documento anexo publicado | JORGE JUNIOR CARVALHO RAMIRES | Arquivo: Pedido de ajuste da proposta - DEAPS. |
| 24/09/2026 11:41 | Documento anexo removido | JORGE JUNIOR CARVALHO RAMIRES | Arquivo: Pedido de ajuste da proposta - DEAPS |
| 24/09/2026 11:40 | Novo documento anexo publicado | JORGE JUNIOR CARVALHO RAMIRES | Arquivo: Pedido de ajuste da proposta - DEAPS |
| 17/09/2026 09:06 | Reagendamento de lotes | JORGE JUNIOR CARVALHO RAMIRES | Lotes foram reagendados. Motivo: Erro no cancelamento |
| 17/09/2026 09:05 | Volta fase de cancelamento | JORGE JUNIOR CARVALHO RAMIRES | Erro de cancelamento |
| 17/09/2026 09:04 | Cancelamento do edital | JORGE JUNIOR CARVALHO RAMIRES | considerando a superveniência de fato devidamente comprovado, consistente na conclusão, pela CORSAN/AEGEA, das obras de extensão da rede pública de esgoto nas proximidades do estabelecimento prisional, circunstância que tornou tecnicamente desnecessária a implantação do sistema próprio de tratamento de esgoto originalmente previsto, bem como a consequente necessidade de alteração substancial do objeto, resolve, com fundamento no art. 71, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, REVOGAR a Dispensa de Licitação nº 9200/202 |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 27/10/2026 17:35:14, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
