Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/0602-0003428-6 |
| Edital | 9275/2026
PNCP 17176399000169-1-000013/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 24/08/2026 |
| Local | AVENIDA JOAQUIM PORTO VILLANOVA, 201 - Prédio A2 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos – RSU (Resíduo Classe II – Não perigosos), conforme especificações técnicas deste Termo de Referência, visando atender as necessidades de estabelecimentos Prisionais |
| Órgão Requisitante | Polícia Penal |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | Análise doc técnica final 148kB | 28/09/2026 10:15 |
| Outros | Análise técnica - documentação hab. Neli Ortiz ltda. 147kB | 22/09/2026 17:29 |
| Estudo técnico preliminar | Estudo Técnico Preliminar 147kB | 24/08/2026 10:36 |
| Edital e anexos | Edital 524kB | 24/08/2026 10:35 |
| Outros | Termo de Referência 256kB | 24/08/2026 10:34 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 28/09/2026 17:25 | Homologação do edital | ANA PAULA ADOLFO MACHADO | |
| 28/09/2026 10:15 | Novo documento anexo publicado | JORGE JUNIOR CARVALHO RAMIRES | Arquivo: Análise doc técnica final |
| 22/09/2026 17:29 | Novo documento anexo publicado | JORGE JUNIOR CARVALHO RAMIRES | Arquivo: Análise técnica - documentação hab. Neli Ortiz ltda. |
| 31/08/2026 11:09 | Reagendamento de lotes | JORGE JUNIOR CARVALHO RAMIRES | Lotes foram reagendados. Motivo: Não houve propostas para o lote. |
| 31/08/2026 10:52 | Reagendamento de lotes | JORGE JUNIOR CARVALHO RAMIRES | Lotes foram reagendados. Motivo: Não houve propostas para o lote. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 10/10/2026 02:48:41, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



