Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Depende dos lotes |
| Central de compras | POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/0602-9000084-5 |
| Edital | 9273/2026
PNCP 17176399000169-1-000021/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 11/09/2026 |
| Local | AVENIDA JOAQUIM PORTO VILLANOVA, 201 - Prédio A2 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para hidrojateamento e sucção, por sistema combinado (equipamento acoplado com capacidade de hidrojato de alta pressão e tanque de vácuo), visando à desobstrução, limpeza, manutenção preventiva e corretiva da rede hidrossanitária da Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA), conforme especificações técnicas deste Termo de Referência. |
| Órgão Requisitante | Polícia Penal |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | Em atenção à análise da documentação de habilitação apresentada no âmbito da Disputa nº 9273/2026, vinculada ao SEI nº 26/0602-9000084-5, referente à contratação de serviços de hidrojateamento e sucção para a Cadeia Pública de Porto Alegre - CPPA, solicita-se a complementação da documentação apresentada pela empresa, conforme os apontamentos constantes na análise técnica anexa. A documentação complementar deverá atender aos requisitos técnicos previstos no instrumento convocatório, possibilitando a conclusão da análise de habilitação técnica. 326kB | 29/09/2026 14:48 |
| Outros | TERMO DE REFERÊNCIA 421kB | 11/09/2026 14:58 |
| Estudo técnico preliminar | ETP 361kB | 11/09/2026 13:33 |
| Edital e anexos | EDITAL 504kB | 11/09/2026 13:33 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 29/09/2026 14:48 | Novo documento anexo publicado | LUIZ CARLOS FERNANDES GRANES FILHO | Arquivo: Em atenção à análise da documentação de habilitação apresentada no âmbito da Disputa nº 9273/2026, vinculada ao SEI nº 26/0602-9000084-5, referente à contratação de serviços de hidrojateamento e sucção para a Cadeia Pública de Porto Alegre - CPPA, solicita-se a complementação da documentação apresentada pela empresa, conforme os apontamentos constantes na análise técnica anexa. A documentação complementar deverá atender aos requisitos técnicos previstos no instrumento convocatório, possibilitando a conclusão da análise de habilitação técnica. |
| 11/09/2026 14:58 | Novo documento anexo publicado | LUIZ CARLOS FERNANDES GRANES FILHO | Arquivo: TERMO DE REFERÊNCIA |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
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- Posição do edital em 28/10/2026 01:39:46, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



