Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Processo | 21/0602-0003949-9 |
| Edital | 9271/2026
PNCP 87958583000499-1-000132/2026 |
| Modalidade |
Dispensa de licitação
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO XV |
| Data de publicação | 23/09/2026 |
| Local | AV. VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1358 - PORTO ALEGRE - RS |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – Campus Porto Alegre, para a oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), voltados à qualificação profissional, inclusão produtiva e promoção da cidadania de pessoas egressas e pré-egressas do sistema prisional, conforme previsto na Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa (PNAPE). |
| Órgão Requisitante | Polícia Penal |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Outros | Termo de Referência 234kB | 23/09/2026 14:16 |
| Estudo técnico preliminar | ETP 235kB | 23/09/2026 14:16 |
| Outros | DFD 85kB | 23/09/2026 14:15 |
| Ato de autorização de contratação direta | Autorização 112kB | 23/09/2026 14:12 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 23/09/2026 14:22 | Homologação do edital | ANA PAULA ADOLFO MACHADO | |
| 23/09/2026 14:22 | Republicação do edital | ANA PAULA ADOLFO MACHADO | |
| 23/09/2026 14:08 | Retorno do edital para composição | LUIZ CARLOS FERNANDES GRANES FILHO | Alteração em licitação já publicada. Motivo: Atualização de documentação por parte do setor demandante. |
| 23/09/2026 14:00 | Volta fase de cancelamento | ANA PAULA ADOLFO MACHADO | Alteração de documentação técnica |
| 23/09/2026 14:00 | Cancelamento do edital | ANA PAULA ADOLFO MACHADO | Atualização de documentação do demandante |
| 03/09/2026 14:59 | Homologação do edital | FERNANDO KAPPER KROLOW | |
| 03/09/2026 14:59 | Republicação do edital | FERNANDO KAPPER KROLOW | |
| 03/09/2026 14:58 | Retorno do edital para composição | FERNANDO KAPPER KROLOW | Alteração em licitação já publicada. Motivo: Para retificação do procedimento. |
| 03/09/2026 14:57 | Volta fase de cancelamento | FERNANDO KAPPER KROLOW | Para retificação do procedimento. |
| 03/09/2026 14:57 | Cancelamento do edital | FERNANDO KAPPER KROLOW | Para retificação do procedimento. |
| 19/08/2026 16:49 | Homologação do edital | FERNANDO KAPPER KROLOW |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Data de realização |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 10/10/2026 04:49:49, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
