Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	24/2441-0006604-1
Edital	9266/2026 PNCP 87958658000199-1-000951/2026
Modalidade	Pregão Eletrônico (14.133/21)
Data de publicação	02/09/2026
Local	AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS
Comissão de licitação	Pregão, nº 263/2025
Critério de julgamento:	Menor preço
Modo de disputa:	Aberto
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Serviços
Objeto	Fornecimento de serviço de atendimento em âmbito domiciliar no município de Campo Bom/RS, mediante custeio do sistema IPE Saúde, em razão de determinação judicial, observadas as seguintes limitações quantitativas, pelo tempo necessário ao tratamento da condição clínica apresentada pelo usuário do sistema IPE Saúde, conforme anexo VI - Termo de Referência.
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos/Impugnações	Esclarecimentos/Impugnações	-
Aviso de publicação	PUBLICAÇÃO DOE-RS PE 9266/2026 60kB	02/09/2026 11:44
Aviso de publicação	PUBLICAÇÃO JORNAL PE 9266/2026 6.851kB	02/09/2026 11:44
Edital e anexos	TERMO DE REFERÊNCIA PE 9266/2026 187kB	02/09/2026 11:44
Edital e anexos	EDITAL PE 9266/2026 939kB	02/09/2026 11:43

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Esclarecimentos ou impugnações do edital	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	(51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br