Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/0602-9001505-2 |
| Edital | 9265/2026
PNCP 17176399000169-1-000008/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO XV |
| Data de publicação | 03/08/2026 |
| Local | AVENIDA JOAQUIM PORTO VILLANOVA, 201 - Prédio A2 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | curso de capacitação profissional na área de gastronômica – Panificação e Confeitaria, no âmbito do Convênio Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes – PROCAP, ciclo 2019 para a Penitenciária Estadual de Charqueadas III |
| Órgão Requisitante | Policia Penal |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | TERMO DE REFERÊNCIA. 191kB | 05/08/2026 10:25 |
| Estudo técnico preliminar | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 56kB | 03/08/2026 14:40 |
| Edital e anexos | EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 532kB | 03/08/2026 14:38 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 18/08/2026 17:43 | Homologação do edital | FERNANDO KAPPER KROLOW | |
| 12/08/2026 14:21 | Reagendamento de lotes | ANDRIELE CASTRO DA SILVA | Lotes foram reagendados. Motivo: Prezados, Em razão da permanencia falta de energia elétrica na sede desta Polícia Penal, informo que a abertura das propostas e inicio da disputa ficam reagendadas para sexta-feira, dia 14 as 10H. |
| 12/08/2026 09:45 | Reagendamento de lotes | ANDRIELE CASTRO DA SILVA | Lotes foram reagendados. Motivo: Prezados, por motivos de falta de luz na sede desta Policia Penal, informo-os que a abertura das propostas e a disputa permanecem nesta mesma data, entratando o horario dos procedimentos será as 15H nesta data. |
| 12/08/2026 09:44 | Reagendamento de lotes | ANDRIELE CASTRO DA SILVA | Lotes foram reagendados. Motivo: Prezados, por motivos de falta de luz na sede desta Policia Penal, informo-os que a abertura das propostas e a disputa permanecem nesta mesma data, entratando o horario dos procedimentos será as 15H nesta data. |
| 05/08/2026 10:25 | Novo documento anexo publicado | LUIS GUSTAVO VIANNA | Arquivo: TERMO DE REFERÊNCIA. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 19/09/2026 05:38:56, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
