Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/0602-9000332-1 |
| Edital | 9261/2026
PNCP 87958583000499-1-000125/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 28/07/2026 |
| Local | AV. VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1358 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e limpeza dos reservatórios de água da Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA), compreendendo caixas d’água e cisterna, em conformidade com as normas técnicas e sanitárias vigentes. |
| Órgão Requisitante | POLÍCIA PENAL |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | Diligências da Proposta 265kB | 10/08/2026 15:17 |
| Estudo técnico preliminar | dfd 58kB | 28/07/2026 11:07 |
| Outros | TERMO DE REFERÊNCIA 62kB | 28/07/2026 11:01 |
| Edital e anexos | EDITAL 521kB | 28/07/2026 11:01 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 19/08/2026 16:16 | Homologação do edital | FERNANDO KAPPER KROLOW | |
| 10/08/2026 15:17 | Novo documento anexo publicado | LUIZ CARLOS FERNANDES GRANES FILHO | Arquivo: Diligências da Proposta |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 19/09/2026 04:47:05, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
