Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Agendado |
| Central de compras | POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/0602-9001493-5 |
| Edital | 9257/2026
PNCP 17176399000169-1-000011/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO XV |
| Data de publicação | 19/08/2026 |
| Local | AVENIDA JOAQUIM PORTO VILLANOVA, 201 - Prédio A2 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa com a finalidade de prestação de serviços em ministrar curso de capacitação profissional na área gastronômica – Panificação e Confeitaria, no âmbito do Convênio Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes – PROCAP, ciclo 2019, cujo objetivo é promover a qualificação profissional, aprendizado, geração de oportunidades de trabalho e renda, bem como outras ações correlatas que favoreçam a reinserção social da pessoa privada de liberdade, na Penitenciária Estadual de Venâncio Aires. |
| Órgão Requisitante | POLICIA PENAL |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | - | |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | EDL 9257 508kB | 19/08/2026 14:43 |
| Estudo técnico preliminar | ETP 56kB | 19/08/2026 |
| Outros | TERMO DE REFERENCIA 195kB | 19/08/2026 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 27/08/2026 17:38 | Reagendamento de lotes | ANDRIELE CASTRO DA SILVA | Lotes foram reagendados. Motivo: Prezados, Informamos que, nesta data, ocorreu o início da ocupação da nova sede desta Polícia Penal, situação que acabou impactando o cronograma das disputas agendadas para hoje, especialmente aquelas previstas para o período da manhã. Dessa forma, a disputa fica remarcada para o dia 03/09, às 10h. Pedimos desculpas pelos transtornos ocasionados, especialmente aos fornecedores que já estavam preparados e disponíveis no horário anteriormente previsto, e agradecemos a compreensão de todos. Atenciosamente, |
| 25/08/2026 11:08 | Reagendamento de lotes | ANDRIELE CASTRO DA SILVA | Lotes foram reagendados. Motivo: Ajuste de data de abertura |
| 19/08/2026 14:43 | Republicação do edital | ANDRIELE CASTRO DA SILVA | |
| 19/08/2026 14:40 | Retorno do edital para composição | ANDRIELE CASTRO DA SILVA | Alteração em licitação já publicada. Motivo: AJUSTE SEQUENCIA DE EDL |
| 19/08/2026 13:34 | Reagendamento de lotes | ANDRIELE CASTRO DA SILVA | Lotes foram reagendados. Motivo: Divergência de agendamentos. LOTE REAGENDADO |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
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- Posição do edital em 29/08/2026 07:36:05, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
