Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Processo | 24/2000-0172280-1 |
| Edital | 9256/2025
PNCP 87958625000149-1-000627/2025 |
| Modalidade |
Dispensa de licitação
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO XV |
| Data de publicação | 24/10/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 5º andar - PORTO ALEGRE - RS |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços técnico para avaliação e reavaliação de solicitações administrativas de fornecimento de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica e do Elenco Especial do ERGS, conforme critérios estabelecidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas e Teleatendimento para pacientes com doenças crônicas e em tratamento com medicamentos fornecidos pelo estado e União e que recebem através das Farmácias de Medicamentos Especiais dos municípios. |
| Órgão Requisitante | SES |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Ato de autorização de contratação direta | Termo de dispensa de licitação assinado 303kB | 24/10/2025 09:40 |
| Ato de autorização de contratação direta | Autorização Secretária 116kB | 24/10/2025 09:38 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 24/10/2025 11:13 | Homologação do edital | MICHAEL GOULART SOARES |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Data de realização |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 09/09/2026 05:46:25, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
