Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	26/0600-9000187-2
Edital	9251/2026 PNCP 87958583000499-1-000111/2026
Modalidade	Dispensa eletrônica com disputa Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO I
Data de publicação	01/07/2026
Local	AV. VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1358 - PORTO ALEGRE - RS
Prazo	Normal
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Não se aplica
Recurso administrativo	Ver edital
Tipo de objeto	Obras e serviços de engenharia
Planilha Orçamento-base	Com discriminação de mão de obra e materiais
Objeto	Contratação de Empresa especializada para Penitenciária Estadual de Guaíba – 10ª DPR conforme diretrizes constantes neste Termo de Referência, composto de informações técnicas destinadas à elaboração do estudo de LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO, visando à obtenção de parâmetros necessários para a execução dos projetos para retomada das obras de construção da Penitenciária Estadual de Guaíba.
Órgão Requisitante	Polícia Penal
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos	Esclarecimentos	-
Planilha de detalhamento do objeto	Composições de Preço Unitário 891kB	01/07/2026 10:56
Estudo técnico preliminar	ETP 881kB	01/07/2026 10:56
Orçamento-base	Planilha Orçamentária 559kB	01/07/2026 10:56
Projeto básico/Termo de referência	Termo de Referência 899kB	01/07/2026 10:55
Edital e anexos	Edital 616kB	01/07/2026 10:55

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS
Esclarecimentos	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	ver contatos no edital em anexo