Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Depende dos lotes |
| Central de compras | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/0600-9000187-2 |
| Edital | 9251/2026
PNCP 87958583000499-1-000111/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO I |
| Data de publicação | 01/07/2026 |
| Local | AV. VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1358 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Com discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação de Empresa especializada para Penitenciária Estadual de Guaíba – 10ª DPR conforme diretrizes constantes neste Termo de Referência, composto de informações técnicas destinadas à elaboração do estudo de LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO, visando à obtenção de parâmetros necessários para a execução dos projetos para retomada das obras de construção da Penitenciária Estadual de Guaíba. |
| Órgão Requisitante | Polícia Penal |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | Diligências solicitada pelo demandante 509kB | 13/08/2026 14:39 |
| Outros | Readequação de proposta 1.692kB | 29/07/2026 09:00 |
| Outros | Pedido de readequação enviado pelo demandante 1.216kB | 27/07/2026 09:37 |
| Outros | Análise de Proposta pelo Demandante 645kB | 24/07/2026 09:27 |
| Planilha de detalhamento do objeto | Composições de Preço Unitário 891kB | 01/07/2026 10:56 |
| Estudo técnico preliminar | ETP 881kB | 01/07/2026 10:56 |
| Orçamento-base | Planilha Orçamentária 559kB | 01/07/2026 10:56 |
| Projeto básico/Termo de referência | Termo de Referência 899kB | 01/07/2026 10:55 |
| Edital e anexos | Edital 616kB | 01/07/2026 10:55 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 13/08/2026 14:39 | Novo documento anexo publicado | LUIZ CARLOS FERNANDES GRANES FILHO | Arquivo: Diligências solicitada pelo demandante |
| 29/07/2026 09:00 | Novo documento anexo publicado | LUIZ CARLOS FERNANDES GRANES FILHO | Arquivo: Readequação de proposta |
| 27/07/2026 09:37 | Novo documento anexo publicado | LUIZ CARLOS FERNANDES GRANES FILHO | Arquivo: Pedido de readequação enviado pelo demandante |
| 24/07/2026 09:27 | Novo documento anexo publicado | LUIZ CARLOS FERNANDES GRANES FILHO | Arquivo: Análise de Proposta pelo Demandante |
| 07/07/2026 10:06 | Reagendamento de lotes | LUIZ CARLOS FERNANDES GRANES FILHO | Lotes foram reagendados. Motivo: Diligência de esclarecimentos solicitados. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 17/08/2026 06:04:38, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
