Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: Nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente justificado, pertinente e suficientemente justificado, conforme Informação da Assessoria Jurídica da FASE (fls. 565/566) e Informação nº 2053/23 da Assessoria Jurídica ASJUR, da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - SUBCELIC (fls. 574/577 |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 23/2158-0000800-2 |
| Edital | 9251/2023 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (10.024/19) |
| Ato normativo | DECRETO FEDERAL Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 |
| Data de publicação | 01/06/2023 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 88/2023 |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo único motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Fornecimento ininterrupto de refeições compostas de desjejum, almoço, lanche da tarde e jantar, destinadas a suprir as demandas de alimentação para os comensais da Unidade de Novo Hamburgo – Fase / RS – conforme discriminado no Anexo – Normas Técnicas da Alimentação Terceirizada e quantidade média de 37 (trinta e sete) adolescentes, em número de quatro (04) refeições / dia, sendo: desjejum, almoço, lanche da tarde e janta. |
| Órgão Requisitante | FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO EDUCATIVO |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Outros | DOE_01_09_2023 PUBLICACAO DA NOTIFICACA DA REVOGACAO 93kB | 11/09/2023 10:10 |
| Outros | NOTIFICACAO_DE_REVOGACAO 165kB | 11/09/2023 10:09 |
| Outros | DOE_11_09_2023 PUBLICACA DA REVOGACAO 52kB | 11/09/2023 10:08 |
| Outros | AVISO DE REVOGAÇÃO 153kB | 11/09/2023 10:07 |
| Outros | Anexo II - Termo de Referência PE 9251/2023 268kB | 02/06/2023 08:44 |
| Outros | ORIENTAÇÕES GERAIS AOS LICITANTES 371kB | 01/06/2023 21:32 |
| Aviso de publicação | DOE_01_06_2023 86kB | 01/06/2023 21:31 |
| Aviso de publicação | CORREIO_01_06_2023 1.861kB | 01/06/2023 21:31 |
| Edital e anexos | EDITAL 9251-2023 761kB | 01/06/2023 21:30 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 11/09/2023 10:12 | Cancelamento do edital | Jairo Peres de Oliveira | Nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente justificado, pertinente e suficientemente justificado, conforme Informação da Assessoria Jurídica da FASE (fls. 565/566) e Informação nº 2053/23 da Assessoria Jurídica ASJUR, da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - SUBCELIC (fls. 574/577 |
| 11/09/2023 10:10 | Novo documento anexo publicado | Jairo Peres de Oliveira | Arquivo: DOE_01_09_2023 PUBLICACAO DA NOTIFICACA DA REVOGACAO |
| 11/09/2023 10:09 | Novo documento anexo publicado | Jairo Peres de Oliveira | Arquivo: NOTIFICACAO_DE_REVOGACAO |
| 11/09/2023 10:08 | Novo documento anexo publicado | Jairo Peres de Oliveira | Arquivo: DOE_11_09_2023 PUBLICACA DA REVOGACAO |
| 11/09/2023 10:07 | Novo documento anexo publicado | Jairo Peres de Oliveira | Arquivo: AVISO DE REVOGAÇÃO |
| 03/08/2023 08:50 | Homologação do edital | Jairo Peres de Oliveira | |
| 02/06/2023 08:44 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: Anexo II - Termo de Referência PE 9251/2023 |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 11/05/2025 00:41:49, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
