Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Processo | 23/0602-0000824-1 |
| Edital | 9247/2026
PNCP 87958583000499-1-000089/2026 |
| Modalidade |
Dispensa de licitação
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 02/06/2026 |
| Local | AV. VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1358 - PORTO ALEGRE - RS |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada na prestação de serviço continuado de tratamento e monitoramento de água subterrânea para consumo humano de 2 (dois) poços tubulares, existentes na área da Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana – PMEU. |
| Órgão Requisitante | Polícia Penal |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Estudo técnico preliminar | EPT 639kB | 02/06/2026 15:33 |
| Outros | Autorização mais atual 101kB | 02/06/2026 15:15 |
| Outros | Autorização 232kB | 02/06/2026 15:12 |
| Ato de autorização de contratação direta | Autorizacao 93kB | 02/06/2026 11:58 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 02/06/2026 16:56 | Homologação do edital | FERNANDO KAPPER KROLOW |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Data de realização |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 11/06/2026 10:39:04, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



