Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: A Diretora do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS - CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO acima informado, nos termos do § 3º do Artigo 71 da Lei nº 14.133/21, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente justificado, tendo como fundamento a manifestação da Secretaria da Saúde do RS, informando o óbito do paciente a receber o serviço de atenção domiciliar |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/2000-0073065-7 |
| Edital | 9245/2024
PNCP 87958658000199-1-000932/2024 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 14/10/2024 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 190/2024 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Passo Fundo/RS, de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial. |
| Órgão Requisitante | Secretaria da Saúde |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Aviso de publicação | CORREIO 04 11 24 2.921kB | 04/11/2024 09:34 |
| Aviso de publicação | DOE_2024-11-04 65kB | 04/11/2024 09:34 |
| Outros | PE_9245_24_AVISO_DE_REVOGACAO 149kB | 04/11/2024 09:34 |
| Aviso de publicação | CORREIO_14_10_24 1.437kB | 14/10/2024 11:16 |
| Aviso de publicação | DOE_2024-10-14 (1) 75kB | 14/10/2024 11:15 |
| Outros | TERMO DE REFERÊNCIA 68kB | 14/10/2024 11:15 |
| Edital e anexos | EDITAL 882kB | 14/10/2024 11:14 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 04/11/2024 09:35 | Cancelamento do edital | Lucas do Nascimento Dutra | A Diretora do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS - CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO acima informado, nos termos do § 3º do Artigo 71 da Lei nº 14.133/21, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente justificado, tendo como fundamento a manifestação da Secretaria da Saúde do RS, informando o óbito do paciente a receber o serviço de atenção domiciliar |
| 04/11/2024 09:34 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: CORREIO 04 11 24 |
| 04/11/2024 09:34 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: DOE_2024-11-04 |
| 04/11/2024 09:34 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: PE_9245_24_AVISO_DE_REVOGACAO |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 24/11/2025 04:27:43, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



