Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	26200000190467
Edital	9244/2026 PNCP 87958658000199-1-000865/2026
Modalidade	Pregão Eletrônico (14.133/21)
Data de publicação	11/08/2026
Local	AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS
Comissão de licitação	Pregão, nº 263/2025
Critério de julgamento:	Menor preço
Modo de disputa:	Aberto
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Serviços
Objeto	Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care), para paciente residente no município de Sarandi/RS, em cumprimento de decisão judicial, conforme Anexo VI – Termo de Referência.
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos/Impugnações	Esclarecimentos/Impugnações	-
Aviso de publicação	PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL PE 9244/2026 45kB	11/08/2026 09:24
Aviso de publicação	PUBLICAÇÃO JORNAL PE 9244/2026 367kB	11/08/2026 09:24
Edital e anexos	EDITAL PE 9244/2026 789kB	11/08/2026 09:23
Edital e anexos	TERMO DE REFERÊNCIA PE 9244/2026 127kB	11/08/2026 09:23

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Esclarecimentos ou impugnações do edital	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	(51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br