Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/2000-0087357-1 |
| Edital | 9239/2024
PNCP 87958625000149-1-000360/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 05/08/2024 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 5º andar - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
O CDCT trabalha na realização de testes genéticos e vigilância genômica no âmbito do Estado e as cabines/capelas são imprescindíveis para a manipulação de amostras biológicas que podem conter vírus, bactérias e parasitas de importância na saúde pública. O diagnóstico molecular correto passa pela utilização dos referidos equipamentos que fazem a contenção da disseminação dos agentes infecciosos, evitando contaminações/infecções virais do manipulador, do ambiente e entre as amostras testadas, garantindo a qualidade dos resultados das análises. Para tanto, é necessário que os equipamentos estejam em pleno funcionamento. Tendo em vista a ocorrência de fortes temporais e a sequência de interrupções de fornecimento de energia, em Porto Alegre, na área do CEVS, ocorridas entre abril/2024 e maio/2024, 2 (duas) cabines de trabalho do tipo “Worstation”, 3 (três) cabines de segurança biológica e 1 (uma) capela de exaustão tiveram suas lâmpadas UV queimadas e seus motores avariados. As chuvas intensas e enchentes que assolaram vasto território do Rio Grande do Sul, neste mesmo período, provocaram significativo aumento da demanda dos laboratórios de outras Divisões do CEVS (LACEN e DVAS, por exemplo) para atender os casos de agravos, tais como leptospirose, hepatite A, dengue, doenças diarréicas, raiva, síndromes respiratórias, entre outros. Em face do estado de calamidade instalado no Estado, com o intuito de otimizar e agilizar os resultados das análises das amostras que o CEVS vem recebendo, o CDCT incorporou temporariamente, em sua rotina, parte dos processos laboratoriais destas outras Divisões. Para melhor elucidação, por exemplo, com relação às amostras suspeitas de leptospirose, o CDCT vem trabalhando na etapa de extração de RNA, para que a amostra seja entregue pronta para o LACEN executar a técnica do PCR. Nos diagnósticos negativos para leptospirose, o protocolo determina que se faça análise para hepatite A. Nestes casos, o CDCT processa a amostra e executa o PCR. Outro exemplo, é o trabalho de diagnóstico molecular e coleta de material genético feito pelo CDCT nas amostras suspeitas de raiva que são coletadas e monitoradas pela DVAS, demanda que também vem aumentando em decorrência do maior número de acidentes por mordedura em função dos animais abandonas e/ou estressados em abrigos ou até mesmo soltos na rua. A contratação de manutenção corretiva e limpeza destes equipamentos se faz necessária para atender pontualmente os danos e avarias sofridos recentemente, sendo o pleno e bom funcionamento imprescindível para a segurança e eficácia no trabalho com materiais biológicos. Importante esclarecer que não há contrato anterior, uma vez que as manutenções, no passado, também ocorriam de forma pontual, porém, frise-se, com periodicidade diferente para cada equipamento, e tendo sido as despesas, arcadas com recurso de projeto. Informa-se ainda que, no momento, não há necessidade de contratação para manutenção de forma contínua, uma vez que está prevista renovação do parque de equipamentos do CEVS (processos serão abertos ainda neste ano de 2024), estando incluída a aquisição de novas cabines de segurança estações de trabalho e capela de exaustão, visto que as referidas neste processo são antigas. Sendo assim e com fulcro no Decreto nº 57.596, de 1º de maio de 2024, que declara estado de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas, reiterado pelo Decreto nº 57.600, de 4 de maio de 2024, e reconhecido pela Portaria nº 1.377/2024 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e sendo urgente e imprescindível a manutenção para que os equipamentos garantam a proteção aos profissionais e também às amostras, solicita-se a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e limpeza em 2 (duas) de cabines de trabalho do tipo “Workstation” , 3 (três) cabines de segurança biológica e 1 (uma) capela de exaustão instaladas no Centro de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CDCT/CEVS). |
| Órgão Requisitante | CEVS/CDCT |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Termo de Referência - 9239/2024 114kB | 05/08/2024 17:36 |
| Edital e anexos | TDL Nº 9239/2024 744kB | 05/08/2024 17:35 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 12/08/2024 10:14 | Homologação do edital | MICHAEL GOULART SOARES |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
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- Posição do edital em 21/11/2025 14:22:55, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
