Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 23/2000-0140453-7 |
| Edital | 9238/2023
PNCP 87958625000149-1-000004/2023 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 07/12/2023 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 5º andar - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
Despachei o proa 23/2000-0140453-7 referente contratação emergencial para serviço de locação de containers para DAF, então solicitei máxima urgência, tendo em vista que o contrato emergencial expira no dia 06/12/2023 e que ficaremos sem cobertura contratual, situação que consequentemente levará a necessidade de autorizar pagamento por indenização, considerando que não é possível prescindir dos containers para armazenamento dos medicamentos termolábeis, que tiveram alto valor investido nas aquisições, tanto do Estado, quanto da União. Assim, quanto menor o tempo para concluir o proa em questão, menor será o período em que haverá prestação de um serviço sem cobertura contratual, essa é a justificativa da urgência. Cabe referir que o proa que trata da licitação para contratação do serviço de locação de containers- nº 21/2000/0047927-3, aberto em 17/05/2021, foi arquivado, conforme recomendação da CELIC, porém tendo restado fracassado em mais de uma oportunidade. Simone Pacheco do Amaral Diretora Adjunta do DAF |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Serviços de locação de 10 contêineres refrigerados (frigoríficos), com manutenção corretiva e preventiva, para armazenamento e conservação de medicamentos termolábeis, para a Divisão de Assistência Farmacêutica. |
| Órgão Requisitante | DAF/DEAF |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Termo de Dispensa de Licitação nº9238/2023 1.011kB | 07/12/2023 10:14 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 14/12/2023 10:21 | Homologação do edital | MICHAEL GOULART SOARES |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 21/11/2025 14:23:06, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



