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Compras Eletrônicas RS Abrir menu

Informações do Edital

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Situação Depende dos lotes
Central de compras SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS
Participação Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo 25/0602-0011554-5
Edital 9235/2026
PNCP 87958583000499-1-000035/2026
Modalidade Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII
Data de publicação 20/03/2026
Local AV. VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1358 - PORTO ALEGRE - RS
Prazo Normal
Habilitação Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso: Não se aplica
Recurso administrativo Ver edital
Tipo de objeto Serviços
Objeto Realizar o serviço de sucção das fossas sépticas do Presídio Estadual de Santo Cristo, com capacidade de armazenamento de 20 m³.
Órgão Requisitante Polícia Penal
Transferência de recurso Não se aplica
Responsável pela publicação SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS
Esclarecimentos Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato ver contatos no edital em anexo
Protocolo Data do pedido Tipo Situação Mensagem
Visualizar Ata
* Clique no pedido para consultar o andamento
Data / Hora Tipo de alteração Responsável Descrição
01/10/2026 11:45 Novo documento anexo publicado LUIZ CARLOS FERNANDES GRANES FILHO Arquivo: E-mail solicitando documentação data 23/06
01/10/2026 11:44 Novo documento anexo publicado LUIZ CARLOS FERNANDES GRANES FILHO Arquivo: E-mail solicitando documento data 22/06
01/10/2026 11:43 Novo documento anexo publicado LUIZ CARLOS FERNANDES GRANES FILHO Arquivo: E-mail solicitando documentação data 26/05
29/09/2026 15:01 Volta fase de cancelamento ANA PAULA ADOLFO MACHADO Retomar Certame
29/09/2026 15:01 Cancelamento do edital ANA PAULA ADOLFO MACHADO Fornecedor Positivado CFIL
10/09/2026 16:41 Homologação do edital FERNANDO KAPPER KROLOW
10/09/2026 14:55 Novo documento anexo publicado PAULA SANTOS PINTO Arquivo: E-mail da analista ambiental informando que a documentação para habilitação está correta.
10/09/2026 14:49 Novo documento anexo publicado PAULA SANTOS PINTO Arquivo: E-mail para fornecedor complementar documentação que, por lapso temporal, estava fora da validade.
13/08/2026 10:42 Reinício após suspensão PAULA SANTOS PINTO Reinício após suspensão. Motivo: Conforme determinação.
13/08/2026 10:42 Reagendamento de lotes PAULA SANTOS PINTO Lotes foram reagendados. Motivo: Conforme determinação.
13/08/2026 10:39 Suspensão do edital PAULA SANTOS PINTO Sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica. Informações complementares: A empresa GKM Saneamento e Construção Ltda. foi inicialmente adjudicada e homologada como vencedora, mas, posteriormente, foi identificada ausência de documentos indispensáveis à formalização da contratação. Consta, ainda, que a empresa foi instada em três oportunidades a complementar a documentação, sem atendimento das solicitações administrativas, razão pela qual foi suscitada dúvida acerca do rito adequado, especialmente quanto à desconstituição da adjudicação e à possibilidade de convocação da segunda colocada.
23/06/2026 16:59 Volta fase de cancelamento FERNANDO KAPPER KROLOW Jutificativa: Após análise realizada pela equipe técnica, foi constatada a ausência de documentação indispensável para a regular instrução do processo e para a comprovação do atendimento aos requisitos previstos no edital. Diante dessa constatação, foi encaminhada solicitação formal, por meio de correio eletrônico, à empresa vencedora, concedendo-lhe a oportunidade de apresentar a documentação faltante. Entretanto, transcorrido o prazo estabelecido, a empresa não apresentou os documentos requeridos, impossibilitando a continuidade regular do certame e comprometendo a observância dos princípios da legalidade, da isonomia e da segurança jurídica. Em razão da ausência de atendimento à solicitação e da impossibilidade de prosseguimento do processo nas condições atuais, a Administração decidiu pela revogação do edital, visando resguardar o interesse público e assegurar a regularidade dos procedimentos administrativos.
23/06/2026 16:59 Cancelamento do edital FERNANDO KAPPER KROLOW Jutificativa: Após análise realizada pela equipe técnica, foi constatada a ausência de documentação indispensável para a regular instrução do processo e para a comprovação do atendimento aos requisitos previstos no edital. Diante dessa constatação, foi encaminhada solicitação formal, por meio de correio eletrônico, à empresa vencedora, concedendo-lhe a oportunidade de apresentar a documentação faltante. Entretanto, transcorrido o prazo estabelecido, a empresa não apresentou os documentos requeridos, impossibilitando a continuidade regular do certame e comprometendo a observância dos princípios da legalidade, da isonomia e da segurança jurídica. Em razão da ausência de atendimento à solicitação e da impossibilidade de prosseguimento do processo nas condições atuais, a Administração decidiu pela revogação do edital, visando resguardar o interesse público e assegurar a regularidade dos procedimentos administrativos.
23/06/2026 16:57 Volta fase de cancelamento FERNANDO KAPPER KROLOW Jutificativa: Após análise realizada pela equipe técnica, foi constatada a ausência de documentação indispensável para a regular instrução do processo e para a comprovação do atendimento aos requisitos previstos no edital. Diante dessa constatação, foi encaminhada solicitação formal, por meio de correio eletrônico, à empresa vencedora, concedendo-lhe a oportunidade de apresentar a documentação faltante. Entretanto, transcorrido o prazo estabelecido, a empresa não apresentou os documentos requeridos, impossibilitando a continuidade regular do certame e comprometendo a observância dos princípios da legalidade, da isonomia e da segurança jurídica. Em razão da ausência de atendimento à solicitação e da impossibilidade de prosseguimento do processo nas condições atuais, a Administração decidiu pela revogação do edital, visando resguardar o interesse público e assegurar a regularidade dos procedimentos administrativos.
23/06/2026 16:56 Cancelamento do edital FERNANDO KAPPER KROLOW Após análise realizada pela equipe técnica, foi constatada a ausência de documentação indispensável para a regular instrução do processo e para a comprovação do atendimento aos requisitos previstos no edital. Diante dessa constatação, foi encaminhada solicitação formal, por meio de correio eletrônico, à empresa vencedora, concedendo-lhe a oportunidade de apresentar a documentação faltante. Entretanto, transcorrido o prazo estabelecido, a empresa não apresentou os documentos requeridos, impossibilitando a continuidade regular do certame e comprometendo a observância dos princípios da legalidade, da isonomia e da segurança jurídica. Em razão da ausência de atendimento à solicitação e da impossibilidade de prosseguimento do processo nas condições atuais, a Administração decidiu pela revogação do edital, visando resguardar o interesse público e assegurar a regularidade dos procedimentos administrativos.
06/04/2026 13:30 Homologação do edital FERNANDO KAPPER KROLOW
Lote Titulo Tratamento
ME/EPP		 Abertura das
propostas		 Início da
disputa 		Tempo de
disputa		 Situação Data da
adjudicação
* Clique no lote para acessar a página de Informações do Lote
  • Posição do edital em 21/10/2026 11:14:42, para recarregar as informações desta página [clique aqui].

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