Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Depende dos lotes |
| Central de compras | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/0602-0011554-5 |
| Edital | 9235/2026
PNCP 87958583000499-1-000035/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 20/03/2026 |
| Local | AV. VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1358 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Realizar o serviço de sucção das fossas sépticas do Presídio Estadual de Santo Cristo, com capacidade de armazenamento de 20 m³. |
| Órgão Requisitante | Polícia Penal |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | Termo de Referência 650kB | 20/03/2026 09:31 |
| Estudo técnico preliminar | Estudo Técnico Preliminar 665kB | 20/03/2026 09:31 |
| Edital e anexos | Edital 487kB | 20/03/2026 09:30 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 13/08/2026 10:42 | Reinício após suspensão | PAULA SANTOS PINTO | Reinício após suspensão. Motivo: Conforme determinação. |
| 13/08/2026 10:42 | Reagendamento de lotes | PAULA SANTOS PINTO | Lotes foram reagendados. Motivo: Conforme determinação. |
| 13/08/2026 10:39 | Suspensão do edital | PAULA SANTOS PINTO | Sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica. Informações complementares: A empresa GKM Saneamento e Construção Ltda. foi inicialmente adjudicada e homologada como vencedora, mas, posteriormente, foi identificada ausência de documentos indispensáveis à formalização da contratação. Consta, ainda, que a empresa foi instada em três oportunidades a complementar a documentação, sem atendimento das solicitações administrativas, razão pela qual foi suscitada dúvida acerca do rito adequado, especialmente quanto à desconstituição da adjudicação e à possibilidade de convocação da segunda colocada. |
| 23/06/2026 16:59 | Volta fase de cancelamento | FERNANDO KAPPER KROLOW | Jutificativa: Após análise realizada pela equipe técnica, foi constatada a ausência de documentação indispensável para a regular instrução do processo e para a comprovação do atendimento aos requisitos previstos no edital. Diante dessa constatação, foi encaminhada solicitação formal, por meio de correio eletrônico, à empresa vencedora, concedendo-lhe a oportunidade de apresentar a documentação faltante. Entretanto, transcorrido o prazo estabelecido, a empresa não apresentou os documentos requeridos, impossibilitando a continuidade regular do certame e comprometendo a observância dos princípios da legalidade, da isonomia e da segurança jurídica. Em razão da ausência de atendimento à solicitação e da impossibilidade de prosseguimento do processo nas condições atuais, a Administração decidiu pela revogação do edital, visando resguardar o interesse público e assegurar a regularidade dos procedimentos administrativos. |
| 23/06/2026 16:59 | Cancelamento do edital | FERNANDO KAPPER KROLOW | Jutificativa: Após análise realizada pela equipe técnica, foi constatada a ausência de documentação indispensável para a regular instrução do processo e para a comprovação do atendimento aos requisitos previstos no edital. Diante dessa constatação, foi encaminhada solicitação formal, por meio de correio eletrônico, à empresa vencedora, concedendo-lhe a oportunidade de apresentar a documentação faltante. Entretanto, transcorrido o prazo estabelecido, a empresa não apresentou os documentos requeridos, impossibilitando a continuidade regular do certame e comprometendo a observância dos princípios da legalidade, da isonomia e da segurança jurídica. Em razão da ausência de atendimento à solicitação e da impossibilidade de prosseguimento do processo nas condições atuais, a Administração decidiu pela revogação do edital, visando resguardar o interesse público e assegurar a regularidade dos procedimentos administrativos. |
| 23/06/2026 16:57 | Volta fase de cancelamento | FERNANDO KAPPER KROLOW | Jutificativa: Após análise realizada pela equipe técnica, foi constatada a ausência de documentação indispensável para a regular instrução do processo e para a comprovação do atendimento aos requisitos previstos no edital. Diante dessa constatação, foi encaminhada solicitação formal, por meio de correio eletrônico, à empresa vencedora, concedendo-lhe a oportunidade de apresentar a documentação faltante. Entretanto, transcorrido o prazo estabelecido, a empresa não apresentou os documentos requeridos, impossibilitando a continuidade regular do certame e comprometendo a observância dos princípios da legalidade, da isonomia e da segurança jurídica. Em razão da ausência de atendimento à solicitação e da impossibilidade de prosseguimento do processo nas condições atuais, a Administração decidiu pela revogação do edital, visando resguardar o interesse público e assegurar a regularidade dos procedimentos administrativos. |
| 23/06/2026 16:56 | Cancelamento do edital | FERNANDO KAPPER KROLOW | Após análise realizada pela equipe técnica, foi constatada a ausência de documentação indispensável para a regular instrução do processo e para a comprovação do atendimento aos requisitos previstos no edital. Diante dessa constatação, foi encaminhada solicitação formal, por meio de correio eletrônico, à empresa vencedora, concedendo-lhe a oportunidade de apresentar a documentação faltante. Entretanto, transcorrido o prazo estabelecido, a empresa não apresentou os documentos requeridos, impossibilitando a continuidade regular do certame e comprometendo a observância dos princípios da legalidade, da isonomia e da segurança jurídica. Em razão da ausência de atendimento à solicitação e da impossibilidade de prosseguimento do processo nas condições atuais, a Administração decidiu pela revogação do edital, visando resguardar o interesse público e assegurar a regularidade dos procedimentos administrativos. |
| 06/04/2026 13:30 | Homologação do edital | FERNANDO KAPPER KROLOW |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 25/08/2026 06:58:44, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
