Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Processo | 25/2000-0044951-1 |
| Edital | 9235/2025
PNCP 87958625000149-1-000450/2025 |
| Modalidade |
Inexigibilidade
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 74 - CAPUT |
| Data de publicação | 23/07/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 5º andar - PORTO ALEGRE - RS |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa de prestação de serviços de transporte aéreo nacional, em voos diurnos e/ou noturnos, vinte e quatro horas por dia e sete dias por semana, em aeronaves pressurizadas e tripuladas, para o transporte de passageiros. Especificamente, equipes transplantadoras, acompanhadas de materiais e equipamentos, em número de cinco até oito integrantes. Os serviços serão acionados por processo de Regulação Estadual de Transplantes, com vistas à remoção de órgãos e tecidos para transplantes, nas localidades que sediam os hospitais notificantes de doadores, e retorno a localidade dos hospitais onde serão realizadas as cirurgias de enxertia dos órgãos e tecidos humanos doados. |
| Órgão Requisitante | SES |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Ato de autorização de contratação direta | Autorização Secretária 146kB | 23/07/2025 17:24 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 23/07/2025 17:24 | Homologação do edital | MICHAEL GOULART SOARES |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Data de realização |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 09/09/2026 09:51:42, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



