Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/1204-9000363-7 |
| Edital | 9224/2026
PNCP 87958658000199-1-000766/2026 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 22/07/2026 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 190/2024 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa de prestação de serviços de limpeza e higienização e serviços gerais, com o fornecimento de materiais permanentes, equipamentos, ferramentas e utensílios (exceto materiais de consumo, os quais serão fornecidos pela Polícia Civil) a serem executados nas dependências dos órgãos policiais integrantes da 9ª RP, 16ª RP e 20ª RP, em número total de 45 postos de trabalho em diversas cidades do Rio Grande do Sul, conforme anexo VI - Termo de Referência. |
| Órgão Requisitante | Polícia Civil |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 19/10/2026 14:55 | Homologação do edital | Jairo Peres de Oliveira | |
| 29/09/2026 08:23 | Novo documento anexo publicado | Claudia Pippi Lorenzoni | Arquivo: INFO 2183 2026 ASJUR CELIC |
| 29/09/2026 08:21 | Novo documento anexo publicado | Claudia Pippi Lorenzoni | Arquivo: CONVOCACAO PARA PROSSEGUIMENTO DO CERTAME_ PE 9224 2026 |
| 20/08/2026 10:38 | Novo documento anexo publicado | Claudia Pippi Lorenzoni | Arquivo: PLANILHA DE CUSTOS E FORMACAO DO PREÇO RETIFICADA LUCRO PRESUMIDO |
| 20/08/2026 10:35 | Novo documento anexo publicado | Claudia Pippi Lorenzoni | Arquivo: PLANILHA DE CUSTOS E FORMACAO DO PREÇO RETIFICADA LUCRO REAL |
| 20/08/2026 09:16 | Reinício após suspensão | Lucas do Nascimento Dutra | Reinício após suspensão. Motivo: Diretora do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS - CELIC, no uso de suas atribuições, conforme Informação DISERV/DEPLAN Nº 515/2026, considerando as seguintes retificações na planilha de custos e formação de preços: em observância ao item 15.6 do Termo de Referência, que orienta o lançamento da média de 1 (um) feriado ao mês e veda o pagamento de horas extras, e à Cláusula Quinquagésima Nona da CCT RS000041/2026 (adicional de 100% sobre o feriado trabalhado e não compensado), foram lançadas as 8 (oito) horas mensais correspondentes ao feriado na planilha de custos dos postos de 44h; e, inclusão do Prêmio Assiduidade mensal nos valores normativos de R$ 80,00 para os postos com jornada diária superior a seis horas (Auxiliar de Serviços Gerais 40h e Limpeza 44h) e de R$ 40,00 para os postos com jornada diária de até seis horas (30h, 20h e 12h) torna público o AVISO DE RETIFICAÇÃO E REAGENDAMENTO |
| 20/08/2026 09:16 | Reagendamento de lotes | Lucas do Nascimento Dutra | Lotes foram reagendados. Motivo: Diretora do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS - CELIC, no uso de suas atribuições, conforme Informação DISERV/DEPLAN Nº 515/2026, considerando as seguintes retificações na planilha de custos e formação de preços: em observância ao item 15.6 do Termo de Referência, que orienta o lançamento da média de 1 (um) feriado ao mês e veda o pagamento de horas extras, e à Cláusula Quinquagésima Nona da CCT RS000041/2026 (adicional de 100% sobre o feriado trabalhado e não compensado), foram lançadas as 8 (oito) horas mensais correspondentes ao feriado na planilha de custos dos postos de 44h; e, inclusão do Prêmio Assiduidade mensal nos valores normativos de R$ 80,00 para os postos com jornada diária superior a seis horas (Auxiliar de Serviços Gerais 40h e Limpeza 44h) e de R$ 40,00 para os postos com jornada diária de até seis horas (30h, 20h e 12h) torna público o AVISO DE RETIFICAÇÃO E REAGENDAMENTO |
| 20/08/2026 09:13 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: CORREIO 20 08 2026 |
| 20/08/2026 09:13 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: DOE_20-08-2026 |
| 20/08/2026 09:13 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: AVISO_DE_RETIFICACAO_E_REAGENDAMENTO_PE_9224_26 |
| 05/08/2026 10:19 | Suspensão do edital | Jairo Peres de Oliveira | Conforme AVISO_DE_SUSPENSAO anexo |
| 05/08/2026 10:19 | Novo documento anexo publicado | Jairo Peres de Oliveira | Arquivo: AVISO_DE_SUSPENSAO |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 12/11/2026 04:52:55, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
