Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Depende dos lotes |
| Central de compras | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/0602-0000174-9 |
| Edital | 9223/2026
PNCP 87958583000499-1-000037/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 17/04/2026 |
| Local | AV. VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1358 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, consistindo na prestação de facilitação para o desenvolvimento de Grupos Reflexivos dirigidos a homens autores de violência de gênero, em estreita colaboração com a Central Integrada de Alternativas Penais de Porto Alegre. |
| Órgão Requisitante | Polícia Penal |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Estudo técnico preliminar | Estudo Técnico Preliminar 825kB | 17/04/2026 |
| Edital e anexos | Edital 485kB | 17/04/2026 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 17/04/2026 13:27 | Reinício após suspensão | PAULA SANTOS PINTO | |
| 17/04/2026 13:27 | Republicação do edital | PAULA SANTOS PINTO | |
| 17/04/2026 13:23 | Retorno do edital para composição | PAULA SANTOS PINTO | Alteração em licitação já publicada. Motivo: Respostas dos esclarecimentos respondidas. |
| 31/03/2026 11:27 | Suspensão do edital | PAULA SANTOS PINTO | Tendo em vista a impossibilidade de resposta, em tempo hábil, aos questionamentos apresentados durante o certame. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 09/05/2026 09:07:21, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
