Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/2000-0032077-7 |
| Edital | 9222/2024
PNCP 87958625000149-1-000428/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 28/08/2024 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 5º andar - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
A rede hospitalar do Estado do Rio Grande do Sul conta na sua maioria com hospitais filantrópicos contratualizados. No entanto, algumas estratégias de saúde como a Saúde Mental e as doenças infectocontagiosas contam com equipamentos próprios, que são o Hospital Psiquiátrico São Pedro e o Hospital Sanatório Partenon, respectivamente. Essas estruturas dão suporte à rede estadual de forma a atender agravos de todo o Estado nos aspectos ambulatoriais e de internação hospitalar. Tratamos, portanto, de pautas estratégicas que estabelecem risco iminente à vida. O Estado do Rio Grande do Sul conta com indicadores preocupantes tanto na área do HIV/AIDS, Tuberculose e outras coinfecções, como nos indicadores de saúde mental, contando inclusive com altos índices de suicídio se comparado a outros estados do país. Se observarmos o advento da COVID-19 e dos recentes eventos climáticos, temos os agravos de saúde mental em destaque necessitando ainda mais da cobertura dos serviços de internação especializados. O mesmo ocorre nas doenças infectocontagiosas que levam ao óbito pessoas jovens e que pelas características das doenças, e pela sua especialidade, contam com leitos em quantidade insuficiente na rede hospitalar. Trata-se, pois, de excelência do Estado na pauta e de necessidade premente de manter as instituições com equipes completas de médicos para a utilização total de leitos para esta finalidade, permitindo ingresso do paciente em tempo oportuno e cuidado diferenciado como requerem as referidas patologias. Atualmente, o quadro de servidores da SES/RS aptos a realizarem os atendimentos necessários para o referido tratamento é escasso. A SES/RS realizou, por meio do Edital n° 15/2021, Concurso Público que ofertou 148 vagas para as mais diversas áreas da medicina, tendo preenchido apenas 5 dessas vagas, em que os médicos efetivamente entraram em exercício (um médico regulador, dois clínicos gerais, um hematologista e um pediatra). Se somarmos as perdas, os déficits anteriores não preenchidos em toda a SES incluindo os hospitais próprios, demonstra-se risco de assistência precária ou desassistência. Possivelmente, a posição da categoria profissional de médicos do mercado privado não torne atrativo o vínculo em Concurso Público, levando a baixa procura, baixa adesão e não fixação destes profissionais. Diante de tentativas frustradas de reposição de médicos, necessidade premente já demonstrada de manter espaços qualificados e estratégicos de internação em saúde mental e doenças infectocontagiosas, justifica-se a contratação de médicos através de pessoa jurídica, permitindo assim o cumprimento da finalidade precípua do Estado e a redução dos altos índices de morbimortalidade. Posto isso, solicita-se a contratação de empresa para prestação de serviços médicos por hora médica, para o Hospital Sanatório Partenon e o Hospital Psiquiátrico São Pedro. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa para prestação de serviços médicos, para o Hospital Sanatório Partenon – HSP e o Hospital Psiquiátrico São Pedro - HPSP, em regime rotineiro e de plantão, com cobertura de 24h, 7 dias por semana, no total de 2.508 horas trabalhadas por mês. |
| Órgão Requisitante | Departamento de Gestão dos Hospitais Estaduais - DGHE |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Termo de Referência - 9222/2024 182kB | 28/08/2024 09:54 |
| Edital e anexos | Termo de Dispensa de Licitação nº 9222/2024 837kB | 28/08/2024 09:54 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 06/09/2024 11:57 | Homologação do edital | MICHAEL GOULART SOARES |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 21/11/2025 14:24:26, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
