Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Depende dos lotes |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/2200-9000568-5 |
| Edital | 9221/2026
PNCP 87958658000199-1-000737/2026 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) - para Registro de Preço |
| Data de publicação | 16/07/2026 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 263/2025 |
| Critério de julgamento: | Maior desconto |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Cadastro de Reserva | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Sem discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Registro de preços para serviços de engenharia sob demanda, incluindo demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção preventiva e corretiva de diversas naturezas em unidades escolares da Secretaria da Educação/SUEPRO do Estado do Rio Grande do Sul, para os municípios da 2ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), com foco nas 55 escolas (Lote 1 – Antigo Lote 2), sediadas na região da 2º Coordenadoria Regional de Obras Públicas (CROP), no município de Novo Hamburgo e para os municípios da 12ª CRE, com foco nas 42 escolas (Lote 2 – Antigo Lote 5), sediadas na região da 12º CROP, no município de Guaíba, além de todos os recursos necessários, como peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, compostos de unidades de contratação descritas nos ANEXO XVIII_TR_ORCAMENTO BASE ESTIMADO - CROP 2 LOTE 1 (ANTIGO LOTE 2) e ANEXO XXII_TR_ORCAMENTO BASE ESTIMADO - CROP 12 LOTE 2 (ANTIGO LOTE 5) do Termo de Referência, vedada a execução de obras. |
| Órgão Requisitante | SOP; SEDUC |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 03/09/2026 11:36 | Novo documento anexo publicado | Jairo Peres de Oliveira | Arquivo: PE 9221_26 TERMO DE HOMOLOGACAO APRCIAL LOTE 02 GCE 42036 PE 0461_26 |
| 02/09/2026 10:32 | Definição prazo convocação cadastro reserva | Jairo Peres de Oliveira | Convocação do cadastro de reserva. lotes=[2] |
| 13/08/2026 13:46 | Novo documento anexo publicado | Carla Soares Silva | Arquivo: CONVOCAÇÃO PROSSEGUIMENTO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - Lote 02 |
| 10/08/2026 09:34 | Novo documento anexo publicado | Carla Soares Silva | Arquivo: Parecer técnico análise documentos habilitação técnica - Lote 02 - CISAL |
| 03/08/2026 10:40 | Novo documento anexo publicado | Carla Soares Silva | Arquivo: CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DO CERTAME - APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA DESEMPATE - Lote 01 |
| 16/07/2026 17:11 | Novo documento anexo publicado | Carla Soares Silva | Arquivo: Planilha Orçamentária - Lote 02 |
| 16/07/2026 17:11 | Novo documento anexo publicado | Carla Soares Silva | Arquivo: Planilha Orçamentária - Lote 01 |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
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- Posição do edital em 15/09/2026 08:01:33, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



