Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: A Diretora do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS - CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO acima informado, nos termos do § 3º do Artigo 71 da Lei nº 14.133/21, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente justificado, tendo como fundamento a manifestação da Secretaria da Cultura (fls. 549/550), considerando a decisão do Supremo Tribunal Federal (pág. 540/547) referente a suspensão dos repasses de recursos e execução dos instrumentos oriundos de recursos de emendas federais disponibilizadas pelos parlamentares. |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/1100-0000284-9 |
| Edital | 9220/2024
PNCP 87958658000199-1-000789/2024 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 16/09/2024 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 190/2024 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para locação de estrutura metálica com cobertura em lona |
| Órgão Requisitante | SECRETARIA DA CULTURA |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Aviso de publicação | CORREIO 23 10 24 299kB | 23/10/2024 15:15 |
| Aviso de publicação | DOE_2024-10-23 52kB | 23/10/2024 15:14 |
| Outros | PE_9220_24_AVISO_DE_REVOGACAO 150kB | 23/10/2024 15:14 |
| Aviso de publicação | CORREIO 16 10 24 1.449kB | 16/10/2024 08:43 |
| Aviso de publicação | DOE_2024-10-16 52kB | 16/10/2024 08:43 |
| Outros | PE_9220_24_Notificacao_revogacao 153kB | 16/10/2024 08:43 |
| Outros | AVISO DE ESCLARECIMENTO 149kB | 26/09/2024 18:25 |
| Outros | AVISO DE ESCLARECIMENTO 149kB | 26/09/2024 18:24 |
| Aviso de publicação | CORREIO_16_09_24 2.215kB | 16/09/2024 10:49 |
| Aviso de publicação | DOE_2024-09-16 110kB | 16/09/2024 10:48 |
| Outros | TERMO DE REFERÊNCIA 204kB | 16/09/2024 10:48 |
| Edital e anexos | EDITAL E ANEXOS 595kB | 16/09/2024 10:48 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 23/10/2024 15:15 | Cancelamento do edital | Lucas do Nascimento Dutra | A Diretora do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS - CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO acima informado, nos termos do § 3º do Artigo 71 da Lei nº 14.133/21, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente justificado, tendo como fundamento a manifestação da Secretaria da Cultura (fls. 549/550), considerando a decisão do Supremo Tribunal Federal (pág. 540/547) referente a suspensão dos repasses de recursos e execução dos instrumentos oriundos de recursos de emendas federais disponibilizadas pelos parlamentares. |
| 23/10/2024 15:15 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: CORREIO 23 10 24 |
| 23/10/2024 15:14 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: DOE_2024-10-23 |
| 23/10/2024 15:14 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: PE_9220_24_AVISO_DE_REVOGACAO |
| 16/10/2024 08:43 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: CORREIO 16 10 24 |
| 16/10/2024 08:43 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: DOE_2024-10-16 |
| 16/10/2024 08:43 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: PE_9220_24_Notificacao_revogacao |
| 03/10/2024 14:21 | Homologação do edital | Lucas do Nascimento Dutra | |
| 26/09/2024 18:25 | Novo documento anexo publicado | Bianca Fernandes Pereira | Arquivo: AVISO DE ESCLARECIMENTO |
| 26/09/2024 18:24 | Novo documento anexo publicado | Bianca Fernandes Pereira | Arquivo: AVISO DE ESCLARECIMENTO |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 24/11/2025 04:28:11, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
