Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 23/0602-0009781-3 |
| Edital | 9212/2025
PNCP 87958583000499-1-000149/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 11/02/2026 |
| Local | AV. VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1358 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para coleta, transporte e destinação final dos Resíduos dos Serviços de Saúde – RSS, dos Grupos A, B e E, com fornecimento de coletores para armazenamento em comodato, visando atender as necessidades de estabelecimentos prisionais apontados no termo de referência. |
| Órgão Requisitante | Polícia Penal |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Planilha de detalhamento do objeto | Planilha consolidada - quantitativo. 69kB | 23/03/2026 16:22 |
| Outros | Decisão - impugnação 54kB | 18/03/2026 17:16 |
| Outros | Impugnação ao edital 1.296kB | 18/03/2026 17:16 |
| Edital e anexos | Edital - ajustado 509kB | 18/03/2026 17:15 |
| Outros | Informação 120/2026 - DEAPS 278kB | 18/03/2026 17:14 |
| Outros | Termo de Referência - 2026 - rev. 739kB | 18/03/2026 17:14 |
| Estudo técnico preliminar | Estudo técnico preliminar 846kB | 11/02/2026 14:38 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 27/03/2026 14:45 | Homologação do edital | FERNANDO KAPPER KROLOW | |
| 23/03/2026 16:22 | Novo documento anexo publicado | JORGE JUNIOR CARVALHO RAMIRES | Arquivo: Planilha consolidada - quantitativo. |
| 18/03/2026 17:21 | Reinício após suspensão | JORGE JUNIOR CARVALHO RAMIRES | Reinício após suspensão. Motivo: Após análise da impugnação ao edital, decidiu-se pelo prosseguimento do certame. Assim, reagendou-se a abertura do certame. |
| 18/03/2026 17:21 | Reagendamento de lotes | JORGE JUNIOR CARVALHO RAMIRES | Lotes foram reagendados. Motivo: Após análise da impugnação ao edital, decidiu-se pelo prosseguimento do certame. Assim, reagendou-se a abertura do certame. |
| 18/03/2026 17:17 | Documento anexo removido | JORGE JUNIOR CARVALHO RAMIRES | Arquivo: Termo de Referência |
| 18/03/2026 17:17 | Documento anexo removido | JORGE JUNIOR CARVALHO RAMIRES | Arquivo: Edital 9212 |
| 18/03/2026 17:16 | Novo documento anexo publicado | JORGE JUNIOR CARVALHO RAMIRES | Arquivo: Decisão - impugnação |
| 18/03/2026 17:16 | Novo documento anexo publicado | JORGE JUNIOR CARVALHO RAMIRES | Arquivo: Impugnação ao edital |
| 18/03/2026 17:15 | Novo documento anexo publicado | JORGE JUNIOR CARVALHO RAMIRES | Arquivo: Edital - ajustado |
| 18/03/2026 17:14 | Novo documento anexo publicado | JORGE JUNIOR CARVALHO RAMIRES | Arquivo: Informação 120/2026 - DEAPS |
| 18/03/2026 17:14 | Novo documento anexo publicado | JORGE JUNIOR CARVALHO RAMIRES | Arquivo: Termo de Referência - 2026 - rev. |
| 18/02/2026 13:55 | Suspensão do edital | JORGE JUNIOR CARVALHO RAMIRES | Para análise da impugnação ao edital apresentada pela empresa SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 09/05/2026 10:42:42, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
