Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: A Diretora do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS - CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO acima informado, nos termos do § 3º do Artigo 71 da Lei nº 14.133/21, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente justificado, considerando o óbito do paciente em 03/02/2025, conforme certidão acostada pela SES. |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/2000-0008800-4 |
| Edital | 9212/2025
PNCP 87958658000199-1-000717/2025 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 06/06/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 190/2024 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no mu- nicípio de Viamão /RS, em cumprimento de decisão judicial, conforme Anexo VI – Termo de Referência |
| Órgão Requisitante | SECRETARIA DA SAÚDE |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Aviso de publicação | CORREIO 25 07 25 2.033kB | 25/07/2025 09:46 |
| Aviso de publicação | DOE_2025-07-25 47kB | 25/07/2025 09:46 |
| Outros | PE_9212_25_AVISO_DE_REVOGACAO 149kB | 25/07/2025 09:45 |
| Aviso de publicação | DOE RS 62kB | 06/06/2025 13:43 |
| Aviso de publicação | JORNAL 2.355kB | 06/06/2025 13:43 |
| Edital e anexos | TERMO DE REFERENCIA 39kB | 06/06/2025 13:42 |
| Edital e anexos | EDITAL 942kB | 06/06/2025 13:42 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 25/07/2025 09:46 | Cancelamento do edital | Lucas do Nascimento Dutra | A Diretora do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS - CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO acima informado, nos termos do § 3º do Artigo 71 da Lei nº 14.133/21, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente justificado, considerando o óbito do paciente em 03/02/2025, conforme certidão acostada pela SES. |
| 25/07/2025 09:46 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: CORREIO 25 07 25 |
| 25/07/2025 09:46 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: DOE_2025-07-25 |
| 25/07/2025 09:45 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: PE_9212_25_AVISO_DE_REVOGACAO |
| 22/07/2025 10:11 | Homologação do edital | Lucas do Nascimento Dutra | |
| 18/07/2025 08:54 | Homologação do edital | LEA DA SILVA BARBIERI |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 24/11/2025 04:28:07, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
