Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	25/0602-0010064-5
Edital	9210/2025 PNCP 87958583000499-1-000139/2025
Modalidade	Dispensa eletrônica com disputa Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII
Data de publicação	05/12/2025
Local	AV. VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1358 - PORTO ALEGRE - RS
Prazo	Normal
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Não se aplica
Recurso administrativo	Ver edital
Tipo de objeto	Obras e serviços de engenharia
Planilha Orçamento-base	Sem discriminação de mão de obra e materiais
Objeto	Demolição de marquise composta por laje e dois pilares de concreto armado, localizada no acesso de pedestres da Penitenciaria de Alta Segurança de Charqueadas.
Órgão Requisitante	POLÍCIA PENAL
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos	Esclarecimentos	-
Projeto básico/Termo de referência	TERMO DE REFERÊNCIA 332kB	05/12/2025 15:02
Orçamento-base	PLANILHA ORÇAMENTÁRIA 237kB	05/12/2025 15:02
Outros	PLACA DE OBRA 144kB	05/12/2025 15:01
Detalhamento de encargos sociais	ENCARGOS SOCIAIS 127kB	05/12/2025 15:01
Detalhamento do BDI	BDI 413kB	05/12/2025 15:01
Orçamento-base	COMPOSIÇÃO ANALÍTICA DE PREÇOS 599kB	05/12/2025 15:01
Outros	ART ORÇAMENTO 43kB	05/12/2025 15:00
Estudo técnico preliminar	ETP 1.420kB	05/12/2025 15:00
Edital e anexos	EDITAL 1.010kB	05/12/2025 15:00

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS
Esclarecimentos	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	ver contatos no edital em anexo