• Dúvidas de Credenciamento e CFE: (51) 3288-1160
Compras Eletrônicas RS Abrir menu

Informações do Edital

Situação Homologada
Central de compras SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS
Participação Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo 25/0602-0007760-0
Edital 9209/2025
PNCP 87958583000499-1-000146/2025
Modalidade Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO XV
Data de publicação 19/12/2025
Local AV. VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1358 - PORTO ALEGRE - RS
Prazo Normal
Habilitação Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso: Não se aplica
Recurso administrativo Ver edital
Tipo de objeto Serviços
Objeto Contratação de empresa com a finalidade de prestação de serviços em ministrar curso de Fabricação de Artefatos de Concreto, para as pessoas privadas de liberdade da Penitenciaria Modulada Estadual de Osório.
Órgão Requisitante Polícia Penal
Transferência de recurso Não se aplica
Tipo de documento Arquivo Disponibilizado em
Ata eletrônica Ata eletrônica -
Ata de Esclarecimentos Esclarecimentos -
Edital e anexos Edital retificado 507kB 13/01/2026 11:14
Outros Termo de referência 246kB 13/01/2026 11:14
Estudo técnico preliminar Estudo Técnico Preliminar 96kB 19/12/2025 11:26
Responsável pela publicação SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS
Esclarecimentos Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato ver contatos no edital em anexo
Protocolo Data do pedido Tipo Situação Mensagem
Visualizar Ata
* Clique no pedido para consultar o andamento
Data / Hora Tipo de alteração Responsável Descrição
09/02/2026 14:24 Homologação do edital Jonas Deivid Machado Freitas
03/02/2026 09:42 Volta fase de cancelamento PAULA SANTOS PINTO A fim de sanar vícios
03/02/2026 09:41 Cancelamento do edital Jonas Deivid Machado Freitas A fim de sanar vícios.
28/01/2026 13:03 Homologação do edital Jonas Deivid Machado Freitas
13/01/2026 11:14 Documento anexo removido PAULA SANTOS PINTO Arquivo: Edital
13/01/2026 11:14 Novo documento anexo publicado PAULA SANTOS PINTO Arquivo: Edital retificado
13/01/2026 11:14 Novo documento anexo publicado PAULA SANTOS PINTO Arquivo: Termo de referência
23/12/2025 13:40 Reagendamento de lotes PAULA SANTOS PINTO Lotes foram reagendados. Motivo: Férias dos distribuidores
Lote Titulo Tratamento
ME/EPP
Abertura das
propostas
Início da
disputa
Tempo de
disputa
Situação Data da
adjudicação
* Clique no lote para acessar a página de Informações do Lote
  • Posição do edital em 11/04/2026 02:45:17, para recarregar as informações desta página [clique aqui].